Militar da marinha é condenado por perseguir colega de trabalho; entenda
Justiça define pena de seis meses de reclusão, caso aconteceu entre 2019 e 2021
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um militar da marinha pelo crime de perseguição contra uma sargento do mesmo quartel em que ambos serviam, entre janeiro de 2019 e setembro de 2021. A decisão foi divulgada na última quinta-feira (12).
Conforme a denúncia do Ministério Público Militar, o militar foi acusado de diversas condutas de perseguição contra uma sargento, com abordagens frequentes poor mensagens, ligações telefônicas e contatos presenciais, inclusive em ambientes públicos e no local de trabalho. Testemunhas alegaram que o réu também buscava informações sobre a vítima e fazia referências indiretas à sargento em conversas com outros militares.
A insistência gerou desconforto emocional e medo, levando a vítima a buscar acompanhamento psicológico. Segundo o STM, há registros de tentativas de resolução interna da situação, inclusive com intervenção de superiores, mas o comportamento do militar não parou.
Na primeira instância da Justiça Militar da União, no estado do Rio de Janeiro, o Conselho Permanente de Justiça condenou o acusado à pena de seis meses de reclusão, além de multa. Porém a defesa recoreru ao STM, em Brasília, sustentando ausência de provas e apresentou preliminar de nulidade.
Os argumentos, no entando, não foram aceitos pela Corte. Os ministro decidiram, de forma unânime, negar provimento ao recurso, mantendo integralmente a sentença condenatória proferida em primeira instância.