Maioria da população negra diz não saber como denunciar casos de racismo, revela estudo

Pesquisa feita pelos institutos Orire e Sumaúma, organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, indicou que 52,2% das pessoas pretas e pardas não sabem quais caminhos seguir para denunciar casos de racismo ou injúria racial. O levantamento apontou também que apenas 47,5% dos pretos e pardos conhecem legislações antidiscriminatórias.

O estudo, divulgado na véspera do Dia da Consciência Negra, lembrado nesta quinta-feira (20), contou com a participação de 423 pessoas de todas as regiões do país. Ao todo, foram 310 pessoas que se reconhecem como pretas e outras 113 como pardas. Elas participaram de um formulário online, entre julho e setembro.

A fundadora do Instituto Orire, Thais Bernardes, considera que o resultado da pesquisa revela um “abismo informacional”. “Uma estrutura que faz com que o caminho da denúncia seja confuso, pouco acessível e, muitas vezes, até desencorajador”, disse.

O levantamento mostrou também que apenas 20,3% dos entrevistados acreditam que a denúncia de racismo ou injúria racial será encaminhada para os devidos fins legais e que providências cabíveis serão tomadas.

Vítimas

De cada dez entrevistados, seis (59,3%) relatam ter sido vítimas de racismo ou injúria racial ao se deslocar pela cidade. Apesar dessa parcela, 83,9% nunca registraram boletim de ocorrência. “É estrutural, um sistema que não se comunica com quem mais precisa dele”, afirma Thais Bernardes, responsável pelo portal Notícia Preta, dedicado à comunicação antirracista.

O levantamento do Orire identificou que 77,1% dos entrevistados afirmam saber a diferença entre racismo e injúria racial. O racismo é entendido como um crime contra a coletividade; a injúria, como um ataque direcionado ao indivíduo. “O conhecimento empodera, mas são as ações estruturais que interrompem o ciclo de violência”, acrescentou Thais.

De acordo com o Censo 2022, pretos e pardos formam 55,5% da população brasileira. Para denunciar crimes de racismo ou injúria racial, o governo disponibiliza o Disque 100, serviço telefônico gratuito para denúncias de violações de direitos humanos. O registro também pode ser feito nas delegacias de Polícia Civil ou via Polícia Militar.

Canal de denúncias

As autoridades orientem que as vítimas procurem delegacias de polícia, instituições como Ministério Público e Defensoria Pública, além de ouvidorias e canais digitais oficiais.

O governo disponibiliza o Disque 100, serviço telefônico gratuito para denúncias de violações de direitos humanos.

* Informações com Agência Brasil