Falhas na fiscalização do mercado de arte e antiguidades brasileiro facilita lavagem de dinheiro, aponta relatório
Em 2023, o mercado movimentou aproximadamente R$ 2,9 bilhões, mas o Iphan acredita que o número não representa a totalidade de operações comerciais feitas pelos profissionais ativos no país; o relatório encontrou seis vunerabilidades que podem facilitar os crimes

O mercado brasileiro de obras de arte e antiguidades apresenta falhas de fiscalização que podem facilitar a lavagem de dinheiro e a ocultação de patrimônio de origem ilícita, é o que indica um relatório da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), elaborado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O levantamento identificou seis vulnerabilidades no setor, entre elas a dificuldade de identificar os verdadeiros proprietários das obras e acompanhar o histórico das negociações.
O estudo aponta que o problema não é ausência de legislação, que possui regularização na prevenção à lavagem de dinheiro desde 1998, mas está na dificuldade em fiscalizar se galerias, antiquários, leiloeiros e intermediários cumprem as exigências. Ou seja, a lacuna está em identificar clientes, manter registros das operações e comunicar transações suspeitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
O mercado movimentou aproximadamente R$ 2,9 bilhões em 2023, segundo estimativa do próprio setor. Apesar disso, o Cadastro Nacional de Negociantes de Obras de Arte e Antiguidades (Cnart), mantido pelo Iphan, registra 3.401 agentes ativos no país.
O Iphan acredita que o número pode não representar a totalidade dos profissionais, já que a venda feita diretamente por artistas, como é o caso de muitos artistas, e os eventuais intermediários das negociações normalmente ficam de fora dos registros oficiais. Outro entrave é a ausência de um sistema público que permita acompanhar todo o histórico de propriedade de uma obra.
O relatório também destaca que a dificuldade de estabelecer preços objetivos para obras de arte pode ser explorada em operações suspeitas. Como são peças únicas, os valores dependem de fatores como autoria, autenticidade e procedência.
Possíveis soluções ou mudanças trazidas no levantamento
A ENCCLA indica que uma das formas de combate seria os órgãos de controle passarem a observar não apenas o preço declarado, mas também a identidade dos envolvidos, a origem do dinheiro, os meios de pagamento e a estrutura das negociações.
Entre as medidas propostas estão: o cruzamento de dados do Iphan com registros de empresas e juntas comerciais, o aprimoramento da fiscalização e da capacitação dos profissionais.
Segundo o estudo, nos quatro casos brasileiros de lavagem de dinheiro no setor que apareceram em relatório de 2023, do Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi), nenhuma das comunicações identificadas foram feitas a partir dos agentes do mercado. Por isso, a preocupação faz parte de um cenário mais amplo de combate à ocultação de patrimônio por meio de operações comerciais.
Formada em jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB), tem cinco anos de experiência na comunicação política. Desde a reportagem, no Correio Braziliense, até a assessoria parlamentar. Em 2024, atuou em campanha eleitoral majoritária. Especialista em gerenciamento de crise e construção de imagem. Na Itatiaia, escreve para o portal, em Brasília.



