Esquema fraudava licitações no RS e corrompia agentes públicos por quase uma década

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (27), um esquema de fraude em licitações para a venda de máquinas pesadas de terraplenagem a órgãos públicos. Segundo a investigação, empresas combinavam anteriormente à concorrência propostas para vender equipamentos por valores acima dos praticados no mercado e, para isso, pagavam agentes públicos.

Os contratos investigados foram firmados entre 2017 e 2026 e envolveu a venda de 724 máquinas. No total, foi mais de R$ 406 milhões, dos quais cerca de 40% teria sido financiado com recursos federais. O esquema ocorria principalmente em municípios do Rio Grande do Sul (RS).

A suspeita é de que o grupo utilizava empresas que seriam controladas pelas mesmas pessoas, mas aparentemente eram independentes. Esses empreendimentos participavam das mesmas licitações para simular uma disputa entre concorrentes. As propostas apresentadas seriam previamente combinadas para manter os preços artificialmente elevados.

Segundo a PF, o modelo de atuação permitia que o grupo mantivesse posição privilegiada nas disputas

Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em Venâncio Aires, Santa Cruz do Sul, Lajeado, Canoas e Santa Maria, no Rio Grande do Sul, além de Jacareí, em São Paulo.

Documentos e celulares apreendidos serão usados na apuração de informações para esclarecer a atuação do grupo. Há a suspeita do uso de adesões a atas de registro de preços como estratégia para reduzir a concorrência e facilitar a contratação das empresas envolvidas.

Além disso, há indícios de pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos para favorecer contratos de interesse do grupo.

Durante as buscas, foram apreendidos oito veículos de luxo, o equivalente a aproximadamente R$ 14 milhões, valor determinado pela justiça. O montante corresponde ao prejuízo estimado nas investigações que foi subtraída da União.

Também foi ordenada a suspensão do direito de três empresas investigadas participarem de novas licitações e de firmarem contratos com a Administração Pública federal, estadual e municipal. A medida impede que as empresas sigam participando de contratações públicas enquanto as investigações continuam.

Os investigados poderão responder pelos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação, corrupção ativa, organização criminosa e lavagem de capitais. As investigações continuam para identificar todos os envolvidos e dimensionar o alcance do esquema.