Corpus Christi: saiba se a data é feriado ou ponto facultativo onde você mora

O Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira (4), gera uma dúvida comum entre os trabalhadores: afinal, a data é feriado ou ponto facultativo? No calendário oficial do governo federal, o dia e a sexta-feira subsequente constam como ponto facultativo, mas estados e municípios têm autonomia para decretar feriado local.

Segundo o advogado trabalhista João Pedro Marsillac, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), essa descentralização explica por que o comércio fecha em uma cidade e abre normalmente na vizinha.

Para quem vai trabalhar ou folgar, as regras variam conforme o regime de contratação.

Confira os principais pontos:

• CLT (carteira assinada): nas cidades onde a data é feriado oficial, quem trabalhar deve receber o dia em dobro ou compensar com folga. O descumprimento pode gerar sanções e ações na Justiça do Trabalho. Nos locais de ponto facultativo, a dispensa depende de acordo com a empresa.
• Estagiários: podem trabalhar no feriado, mas não há previsão de pagamento em dobro. Contudo, há uma regra pedagógica: o estagiário só pode trabalhar se o supervisor direto também estiver em atividade na data.
• PJ e MEI: como são prestadores de serviços e não funcionários subordinados, não há restrições ou regras de compensação para o trabalho em feriados.

Confira as capitais onde o dia de Corpus Christi é considerado feriado

1. Aracaju
2. Belo Horizonte
3. Boa Vista
4. Campo Grande
5. Cuiabá
6. Curitiba
7. Florianópolis
8. Fortaleza
9. Goiânia
10. Macapá
11. Maceió
12. Manaus
13. Natal
14. Rio de Janeiro
15. Salvador
16. São Luís
17. São Paulo
18. Teresina
19. Vitória

Veja onde a celebração católica é ponto facultativo

1. Belém
2. João Pessoa
3. Palmas
4. Porto Velho
5. Porto Alegre
6. Rio Branco

Uma exceção importante ocorre em Pernambuco, pois o governo estadual transferiu o ponto facultativo de Corpus Christi para o dia 23 de junho, véspera do feriado de São João.