Brasil tem queda de 27,7% nos assassinatos de mulheres, aponta levantamento

O número de mulheres assassinadas no Brasil caiu cerca de 27,7% desde 2014, como mostra um levantamento divulgado nesta terça-feira (26) pelo Atlas da Violência. A queda, no entanto, não representa uma diminuição significativa dos casos, já que os dados de 2024, uma década depois, ainda indicam que 3.642 mulheres foram mortas no país.

A distribuição dos homicídios é desigual entre os estados. Conforme mostram os dados da pesquisa, a taxa nacional, em 2024, era de 3,4 mortes por 100 mil mulheres. Em estados como Rondônia, Ceará, Pernambuco, Bahia e Roraima, porém, os índices são superiores à média do país.

Confira:

• Roraima: 12,6 mortes de mulheres registradas por 100 mil habitantes;
• Rondônia: 5,7 mortes de mulheres registradas por 100 mil habitantes;
• Ceará: 5,7 mortes de mulheres registradas por 100 mil habitantes;
• Pernambuco: 5,4 mortes de mulheres registradas por 100 mil habitantes;
• Bahia: 5,4 mortes de mulheres registradas por 100 mil habitantes.

Mulheres negras são mais da metade das vítimas

A pesquisa mostrou que mulheres pretas e pardas são as mais vulneráveis.

Segundo os dados divulgados, elas representam 67,5% do total de vítimas em 2024, com uma taxa de mortalidade 66,7% superior à de mulheres não negras.

Feminicídio e homicídio de mulheres

A Lei nº 13.104, de 2015, tipificou o crime de feminicídio como o assassinato motivado por razões de gênero.

O relatório utiliza o local do crime como um indicador fundamental para compreender a violência de gênero, diante da impossibilidade de o sistema de saúde classificar diretamente o crime.

A ocorrência do assassinato de uma mulher dentro de casa é utilizada como ferramenta indireta para estimar a magnitude do feminicídio. O levantamento destaca que há forte correlação entre a evolução desses casos registrados pelo sistema de saúde e os feminicídios registrados pelas polícias, especialmente a partir de 2016.

Diferentemente das mortes ocorridas fora das residências, os homicídios de mulheres dentro de suas casas apresentaram estabilidade histórica, o que indica que a violência letal doméstica não recuou na mesma intensidade que a violência em espaços públicos.

Violência não letal e reincidência

Em 2024, o relatório aponta que 293.842 casos de violência não letal contra mulheres foram atendidos pelo sistema de saúde.

Desse total, 64% das notificações ocorreram em contexto doméstico — incluindo violência física, psicológica e sexual —, sendo que 79,9% das agressões foram registradas dentro das casas das vítimas.

Cerca de 66,2% das mulheres atendidas em 2024 já haviam sido vítimas de outras violências anteriormente.

O levantamento mostrou ainda que meninas são as principais vítimas de violência sexual, representando 86,9% dos casos notificados.

Como prestar ajuda a uma vítima ou denunciar um caso?

A violência contra mulheres pode ser denunciada por qualquer pessoa por meio de diversos canais oficiais.

Entre as opções disponíveis estão os números 190, da Polícia Militar; 197, da Polícia Civil; além de qualquer delegacia. Também é possível acionar o 180, da Central de Atendimento à Mulher, do Ministério das Mulheres.

Todas essas ligações são gratuitas, e o atendimento funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana.