Blaze entra na Justiça para casa de apostas voltar ao ar: 'profissionalismo e transparência'
Advogados contestam a competência da Justiça de São Paulo e pedem que o caso seja analisado pelo STJ; Blaze orienta jogadores a usarem URLs alternativas
A Blaze entrou com uma liminar na Justiça para que o site da casa de apostas volte ao ar. O pedido, feito na última quarta-feira (6), ainda contesta a competência da Justiça de São Paulo para analisar o caso e pede que o processo seja transferido para o Superior Tribunal de Justiça.
A Itatiaia teve acesso ao documento de 18 páginas assinado por dois escritórios de advocacia de São Paulo, que estão representando a empresa sediada na ilha de Curaçao, no Caribe. No pedido, os advogados argumentam que o bloqueio da Blaze no Brasil “significa o encerramento das atividades da empresa, que possui mais de 25 milhões de usuários cadastrados no Brasil, que ficarão impedidos de resgatar seus créditos na plataforma.”
“[Blaze] sempre se preocupou em possuir um alto nível de profissionalismo e transparência com seus clientes, o que fez com que se tornasse um dos principais nomes no mercado de apostas online”, afirma a defesa em um trecho do documento.
A defesa afirma que “a Justiça Estadual é incompetente para exercer o controle jurisdicional da investigação de crime contra o sistema financeiro nacional” e que a Blaze é sediada em Curaçao, onde as apostas são permitidas e regulamentadas. Por isso, os advogados afirmam que “a alegada conduta de ‘prática de jogos de azar’ não é realizada dentro do território brasileiro, sendo inaplicável a Lei das Contravenções Penais.”
Na liminar, os advogados solicitaram o reconhecimento da ilegalidade da decisão da Justiça de SP. A decisão colocaria o site principal da Blaze no ar novamente e ainda transferiria o caso para Brasília. Vale lembrar que, mesmo com o bloqueio, os usuários brasileiros seguem podendo jogar na Blaze por meio de URLs alternativas divulgadas pela própria casa de apostas. A prática fez com que dezenas de usuários passassem a questionar a Anatel sobre a legalidade da manobra.
A Itatiaia entrou em contato com a Blaze e aguarda retorno.
Blaze fora do ar?
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) acatou, na segunda-feira (4), um pedido da Justiça de São Paulo para tirar do ar o site da casa de apostas Blaze em todo o Brasil. A informação foi antecipada pelo portal ABC 360 Notícias e confirmada pela Itatiaia. De acordo com o documento assinado pelo Superintendente de Fiscalização da Anatel, Marcelo Alves da Silva, o site da Blaze deve ser bloqueado imediatamente.
Apesar da decisão ter sido assinada na tarde de segunda (4), o site continuou no ar até a tarde de terça-feira (5). Por volta de 17h, já não era mais possível acessar o link principal, mas a Blaze passou a orientar os jogadores a entrar em URLs alternativas (sites espelho) como uma forma de driblar a decisão judicial. Termos como Blaze e Anatel estão entre os mais comentados do Twitter nesta terça.
Questionada, a Anatel informou que não possui meios para retirar um site do ar, mas apenas encaminha a decisão judicial para as operadoras de internet adotarem e cumprirem a medida.
Blaze é alvo de denúncias
A Blaze é alvo de milhares de denúncias em todo o Brasil. A Itatiaia trouxe, em julho, o relato de um grupo de moradores de Belo Horizonte que teriam tido um prejuízo de R$ 6 milhões após serem convencidos por uma influenciadora a “investir” pela plataforma Blaze. Uma das vítimas afirmou ter aplicado dinheiro na expectativa de conseguir pagar o tratamento do filho.
A Blaze também é alvo da CPI das Pirâmides Financeiras (ou CPI dos Criptoativos). Os parlamentares chegam a convocar os presidentes do Santos e do Atlético Goianiense, times patrocinados pela Blaze, para depor. Andres Rueda, mandatário do time paulista, confirmou que o clube recebeu R$ 45 milhões por um contrato de dois anos, com R$ 25 milhões pagos à vista e o restante dividido em 23 parcelas. Segundo ele, o valor tem sido pago regularmente.
Jornalista formado pela UFMG, com passagens pela Rádio UFMG Educativa, R7/Record e Portal Inset/Banco Inter. Colecionador de discos de vinil, apaixonado por livros e muito curioso.