Assim caminha a humanidade
Estamos passando por uma enorme seca e com vários incêndios. É uma fase triste, pensando que a própria caminhou para isso
Na minha infância estudávamos na escola as quatro estações do ano, verão, outono, inverno e primavera. Eram estações bem definidas e sentíamos na pele a transição de uma para a outra.
Hoje, vivemos cada dia um dia e não sabemos mais em qual estação estamos. Vi outro dia um meme que dizia: “no Brasil não existem mais estações do ano... apenas dias com tempos autônomos e independentes... hoje, 13 graus... amanhã, 37... depois de amanhã só Deus sabe...”. O intuito era brincadeira, mas é a mais pura realidade.
As queimadas estão atingindo as plantações e com isso teremos aumento no preço dos alimentos e aumento da fome também. Até a Amazônia onde a chuva é frequente está sofrendo com a falta de chuva e as queimadas.
Segundo um especialista do Cemaden, “a alta de focos de incêndio na Amazônia, somada às altas temperaturas, à baixa umidade e aos ventos intensos, têm ajudado a propagar fogo no bioma”. Ele chega a afirmar que a tendência para os próximos anos será de secas cada vez mais prolongadas.
Somando a essa triste realidade, um artigo publicado na revista Earth System Science reforça que os incêndios florestais estão piorando por causa das mudanças climáticas.
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A nossa Constituição Federal garante que todos temos o direito ao meio ambiente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. No artigo 225, está o princípio da prevenção das políticas e da fiscalização. Esse artigo impõe o dever de proteção ao meio ambiente.
Diante desse quadro horrível que estamos assistindo, cabe ao Poder Público as providências necessárias e imediatas para a nossa melhoria na qualidade de vida. Não é mais possível ver animais sendo mortos, queimados, plantações serem dizimadas e florestas acabadas pela inércia.
A lei n.º 9605 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e prevê no seu artigo 41, a pena de reclusão para quem provocar incêndio em florestas e demais formas de vegetação.
Então, urge a providência necessária e imediata para combatermos esses incêndios que afetam a vida de todos nós e colocam nossa sobrevivência e das futuras gerações em risco. Temos que combater as alterações climáticas. É necessário reduzir os gases de efeito estufa e gerenciar a vegetação para reduzir o risco e os impactos dos incêndios. Quem sabe ainda seja possível vivenciar as mudanças das estações se a consciência ambiental aumentar em todos nós.
Cristiana Nepomuceno é bióloga, advogada, pós-graduada em Gestão Pública, mestre em Direito Ambiental. É autora e organizadora de livros e artigos.