Anac discute aumento de jornada de pilotos e comissários de 12 para 14 horas
Além disso, a decisão ampliaria a jornada noturna dos tripulantes aéreos de 9 para 12 horas; sindicato não aprova a decisão
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) discute a implementação de um regulamento que pode aumentar a jornada dos pilotos e comissários de 12 para 14 horas, além de aumentar limites mensais e anuais de horas de voo e ampliar a jornada noturna de 9 para 12 horas.
O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) julga que a decisão não é positiva por diversos motivos. De acordo com o órgão, "a emenda não apresenta nenhuma mitigação voltada à fadiga adicional, criada pelo regulamento, e não prevê a necessidade de acordo coletivo de trabalho para extrapolações que são claramente trabalhistas".
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Outro motivo apresentado pela Anac seria o de alinhar a regulação brasileira com a dos Estados Unidos, o que também não é justificável para o SNA. "No Brasil, a jornada de pilotos e comissários começa na apresentação para suas programações, quando deveria começar desde a saída do hotel. Atualmente, os aeronautas levam de uma a duas horas de deslocamento e isso não é contabilizado na jornada, algo que já é realidade em outros países", explica o sindicato.
A agência também diz que o debate foi levado para uma audiência pública, em junho, e uma consulta pública. "As propostas de alteração no RBAC nº 117 têm justamente o propósito de levar o assunto para discussão e propor aprimoramentos para o regulamento. O objetivo é escutar aeronautas, empresas, organizações e especialistas com vistas a aprimorar a regulação, reduzir barreiras desnecessárias, trazer a oportunidade de maiores possibilidades de negociações entre profissionais e empresas, promover melhores condições para o fomento de jornadas mais produtivas e menos cansativas, tornando a regulamentação infralegal mais eficiente, menos burocrática, sem prejuízo para os altos padrões da segurança operacional da aviação comercial brasileira", diz.
*Sob supervisão de Felippe Drummond
Formada em Jornalismo pela Puc Minas, Paula Arantes produziu inicialmente conteúdos para as editorias Minas Gerais, Brasil, Mundo, Orações e Entretenimento no portal da Itatiaia. Atualmente, colabora com a editoria Meio Ambiente. Antes, passou pelo jornal Estado de Minas.