A proibição acontece após denúncia do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e de fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
De acordo com a decisão, os azeites foram proibidos por terem como embaladora a empresa Oriente Mercantil Importação e Exportação LTC (Super Mercado Oriente), que teve o CNPJ extinto em novembro de 2023.
Em outubro de 2024, o MAPA realizou apreensões contra as empresas e proibiu a venda de lotes de quatro marcas de azeite, incluindo as duas que foram proibidas nesta quinta-feira.
Proibições anteriores
É a segunda proibição de marcas de azeite publicada pela Anvisa nesta semana. Na terça-feira (20), a agência já havia proibido a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso dos azeites das marcas Alonso e Quintas D’Oliveira.
A medida também foi motivada por denúncias do Ministério da Agricultura e Pecuária e pela apreensão de produtos de origem desconhecida que infringiram diversas leis.
As irregularidades identificadas incluem o descumprimento dos padrões legais de rotulagem, a violação de regras de exigências sanitárias nas instalações e a ausência de licenciamento junto à autoridade sanitária competente ou de registro no Ministério da Saúde.
