Foi lançada nesta quinta-feira (17), pelo Governo Federal, a ferramenta que vai funcionar como o
A ideia do documento é ajudar no controle de doenças e no combate aos maus-tratos. O sistema que estava em fase final de testes agora será liberado para emitir a ‘identidade animal’. O governo destacou também que as informações inseridas na plataforma estão protegidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Caso o tutor do animal queira garantir o documento, ele deve acessar o sistema usando a conta no
A novidade foi anunciada hoje, em uma cerimônia do programa ao público e de oficialização da medida, com presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os dados dos animais vão estar no Cadastro Nacional de Animais Domésticos, “Sinpatinhas”.
Vale lembrar que o
Outra novidade anunciada foi o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos - “ProPatinhas”.
“Não é obrigatória, não terá penalidade porque é um processo voluntário, isso não vai gerar nenhum custo”, disse a ministra do Meio Ambiente Marina Silva, durante o anúncio.
Documento com foto
Para quem pensou que o animalzinho não teria uma identidade com foto, está muito enganado. O cadastro vai gerar uma carteirinha com a foto do cachorro ou gato e também um QR code, o qual poderá ser impresso e colocado na coleira.
Com o cadastro dos animais, os tutores poderão saber:
- A localização do pet em caso de desaparecimento.
- Receber informações sobre campanhas públicas de castração, vacinação e microchipagem na região.
O registro no “SinPatinhas” é voluntário e estados e municípios poderão aderir ao programa, que será custeado com recursos do governo federal.
