O Tribunal de Justiça do Alagoas (TJAL) determinou que Matheus Soares Omena dos Santos,
Matheus está preso desde o dia 29 de maio, dois dias depois do crime. Ele responde pelo crime de homicídio qualificado, com os agravantes de crime por motivo fútil, com emprego de veneno e contra menor de 14 anos. Se condenado, o autor pode pegar de 12 a 30 anos de prisão. A pena também deve ser aumentada em dois terços pelo fato do crime ter sido praticado por um ascendente (pai, mãe, padrasto, madrasta, cuidador)
Após colocar o chumbinho no mingau do filho, Mateus levou o menino para a escola. Para tentar despistar as autoridades, ele jogou o frasco do veneno no gramado da instituição de ensino. Por isso, o réu também responde por tentar induzir o juiz ou o perito ao erro. A pena para esse crime é de três meses a dois anos de prisão e multa.
Na decisão judicial, o juiz Kleber Borba Rocha também manteve a prisão preventiva do réu.
Relembre o caso
Anthony Levy, de quatro anos, morreu após passar mal no CMEI Professor Paulo Freire, uma escola municipal em Maceió, em Alagoas, no dia 27 de maio. Imagens de câmeras de segurança da instituição de ensino flagraram o pai do menino descartando um frasco suspeito no parquinho da escola.
Ao analisar os vídeos, a Polícia Civil questionou Matheus Soares Omena dos Santos, pai de Anthony, que acabou confessando o crime. Ele contou que comprou chumbinho por R$ 13, oito dias antes do crime.
A criança havia passado o fim de semana na casa dele. Na segunda-feira, antes de ir levar o filho para a escola, o pai colocou a substância no mingau dele. O laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou que havia uma substância suspeita no organismo do menino.
Matheus também disse aos investigadores que jogou o potinho na escola para tentar incriminar os funcionários do local. O menino começou a passar mal na escola e foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), mas não resistiu.