O saque-aniversário do FGTS oferece aos trabalhadores a opção de retirar parte do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) no mês de seu aniversário.
O objetivo é permitir que os contribuintes possam utilizar parte do saldo no mês do seu aniversário, proporcionando maior autonomia financeira, com investimentos, quitação de dívidas ou despesas pessoais.
A modalidade, disponível desde 2020, é voluntária e pode ser revertida para o saque-rescisão através do aplicativo do fundo, desde que não haja operação de antecipação contratada. O trabalhador pode acessar pelo aplicativo do FGTS, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS.
Vale ressaltar que ao escolher o saque-aniversário, o trabalhador abre mão do direito ao saque integral em caso de demissão sem justa causa, recebendo apenas a multa rescisória de 40%.
Ou seja, ele só poderá sacar o valor referente à multa rescisória e não o valor integral da conta.
Confira o calendário do saque-aniversário do FGTS em 2024:
Mês de nascimento | Período de pagamento |
Janeiro | 2 de janeiro a 39 de março |
Fevereiro | 1° de fevereiro e 30 de abril |
Março | 1° de março a 31 de maio |
Abril | 1° de abril a 28 de junho |
Maio | 2 de maio a 31 de julho |
Junho | 3 de junho a 30 de agosto |
Julho | 1° de julho a 30 de setembro |
Agosto | 1° de agosto a 31 de outubro |
Setembro | 2 de setembro a 20 de dezembro |
Outubro | 1° de outubro a 29 de dezembro |
Novembro | 1° de novembro a 31 de janeiro de 2025 |
Dezembro | 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025 |
Como sacar
A Caixa orienta o resgate por meio do aplicativo FGTS. Nesse caso, o trabalhador pode programar a transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do banco. A operação não tem custo.
As retiradas podem ser feitas nas casas lotéricas, caso esses estabelecimentos estejam abertos, e terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos estejam autorizados a abrir. Basta apresentar documento de identificação.
Valores
O valor a que o trabalhador que aderiu ao saque-aniversário tem direito a retirar a cada ano depende do saldo em cada conta do FGTS. Para contas com saldo de até R$ 500, poderão ser retirados 50% do total. A partir daí, o percentual cai, mas será pago um valor fixo adicional, que aumenta conforme o saldo total. O cálculo ocorre da seguinte forma:
*Com informações da Agência Brasil