O governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), publicou nesta segunda-feira (24) um decreto que declara situação de emergência por 180 dias nos municípios do estado que foram afetados por incêndios florestais.
Durante esse período,
Entre os locais que estão inclusos no decreto assinado pelo governador se destacam parques, áreas de proteção e preservação nacionais. Nos casos mais urgentes, agentes da defesa estão liberados para entrar em casas para prestar socorro, determinar a evacuação e utilizar a propriedade particular.
Assim, não há a necessidade de realizar licitação nos casos de emergência ou calamidade pública, com o objetivo de não comprometer a continuidade dos trabalhos públicos em relação a obras, aquisição de equipamentos e serviços.
De acordo com o governo do estado, a situação de emergência foi declarada como resultado da junção de diversos fatores, entre eles:
- Período de seca que o Mato Grosso do Sul tem enfrentado (com casos de estiagem prolongada e aumento significativo de calor);
- Impactos das queimadas para agropecuária pantaneira.
O Pantanal enfrenta uma grave crise ambiental devido aos incêndios florestais que assolam o bioma.
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