O Exército Brasileiro enviou uma frota de 28 tanques blindados para Roraima, na fronteira entre Venezuela e Guiana, para reforçar a segurança em meio à disputa pela região de Essequibo.
A polêmica teve início com o referendo convocado pelo presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, para aprovar a anexação do território rico em petróleo, que corresponde a 70% da Guiana.
Em 3 de dezembro de 2023, a população venezuelana votou pela aprovação da proposta com uma taxa de 95% de aceitação.
Pela projeto, cerca de 125 mil habitantes da região de Essequibo também se tornariam cidadãos venezuelanos e o governo Maduro pretende criar o estado de “Guiana Essequiba” para abrigar a área.
O referendo representa uma ação unilateral por parte da Venezuela, sem a consulta ou anuência da Guiana, violando um tratado firmado entre os países no Acordo de Genebra de 1966.
A medida de Maduro aumentou as tensões geopolíticas na América do Sul, mas o conflito remonta há séculos de disputa.
Histórico
O território do Esseqibo está em disputa entre os países desde o século XIX, quando a Guiana ainda era uma colônia britânica.
Todos os governos venezuelanos reivindicaram a região ao longo do tempo e já tiveram o apoio dos EUA para tirar a terra da Inglaterra, em 1841.
A Guiana se baseia em um laudo arbitral de 1899, no qual foram estabelecidas as fronteiras entre os países, para assumir a região de Essequibo.
A Venezuela, por outro lado, reivindica o Acordo de Genebra, firmado em 1966 com o Reino Unido, antes da independência da Guiana, no qual o laudo foi anulado.
Ao mesmo tempo, o tratado estabelecia que a disputa fosse resolvida pacificamente, incluindo a negociação direta, mediação, conciliação e arbitragem. A convocação unilateral de um plebiscito pode ser vista como uma violação desse mecanismo.
A disputa esta na ONU, no âmbito da Corte Internacional de Justiça (CIJ), desde 1982. No entanto, a jurisdição do Tribunal de Haia é rejeitada pelo Estado venezuelano.
Petróleo
A disputa por Essequibo é histórica, mas voltou à tona após a descoberta de campos de petróleo na região, em 2015. As negociações entre a Guiana com a petrolífera norte-americana ExxonMobil para exploração dos poços foi o estopim para o conflito com a Venezuela.
Membros do governo Maduro acusam a Guiana de ser “empregada” do imperialismo norte-americano, que mantém embargos a Venezuela há anos.
As jazidas de petróleo aumentaram as reservas da Guiana em pelo menos 10 bilhões de barris, superando as de Kuwait e Emirados Árabes, e foi responsável pelo crescimento significativo do seu PIB (Produto Interno Bruto).
Em post no Instagram, o professor de Relações Internacionais da FGV, Oliver Stuenkel, afirmou que a Guiana foi o país que teve o maior aumento do PIB do mundo em 2022.
Em dois anos, o PIB per capita cresceu de US$ 2 mil, um dos mais pobres da América do Sul, para US$ 10 mil.
“Se for bem gerenciado (a exploração de petróleo), a Guiana pode se tornar o país mais rico do planeta, porque tem a maior reserva de petróleo per capita do planeta”, disse Stuenkel no podcast Os Sócios.
Por outro lado, a produção petrolífera na Venezuela teve uma queda significativa nos últimos anos em função do “colapso da economia”, mas o país continua com a maior reserva de petróleo em números absolutos do mundo.
O professor da FGV também culpa a “politização” da estatal Petróleos de Venezuela S.A (PDVSA) durante os governos de Hugo Chávez e Nicolás Maduro pela queda da produção.
Em sua visão, Maduro busca na disputa por Essequibo um “culpado” pela crise econômica que assola a Venzeula, e incentivar a narrativa “nacionalista” baseado na “vitimização histórica” em relação a colonização britânica na América do Sul.
"É bastante oportunista (essa estratégia). Dificilmente sem essas descobertas (de petróleo na Guiana), o Maduro estaria priorizando essa questão hoje”, disse Oliver Stuenkel.
Brasil
Desde antes do referendo aprovado na Venezuela, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestou preocupação sobre o assunto. No dia da votação, ele disse que o resultado do plebiscito “obviamente” seria o que o presidente Nicolás Maduro queria: aprovar a anexação do território de Essequibo.
Lula disse que tudo que a América do Sul não precisava era de uma “guerra”. Após a aprovação do plebiscito, ele enviou o assessor-chefe da Assessoria Especial da Presidência, Celso Amorim, para representar o governo brasileiro na primeira reunião entre os presidentes da Guiana e da Venezuela para resolver o assunto, no Caribe, em 15 de dezembro de 2023.
Nessa ocasião, os líderes assinaram um acordo para resolver a situação de forma pacífica, sem recorrer à força, e concordaram em realizar novas rodadas de negociação para tentar chegar a um acordo.
Em 25 de janeiro de 2024, a sede do Itamaraty, em Brasília (DF), foi palco da reunião entre o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiana, Hugh Todd, e o Ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Yván Gil.
No encontro mediado pelo chanceler Mauro Vieira, os países reafirmaram o compromisso em buscar um desfecho pacífico e anunciaram a criação de um conselho para ser um mecanismo de consulta permanente para discutir a questão e evitar mal-entendidos.
No entanto, apesar dos esforços, Venezuela e Guiana ainda não chegaram a um acordo e as suas posições seguem antagônicas.
Enquanto Maduro tenta uma negociação para anexar o território de Essequibo, defendo a soberania da decisão do povo venezuelano, o presidente da Guiana, Irfaan Ali, não aceita discutir a questão e acionou a Corte Internacional de Justiça (CIJ), na ONU - na qual a Venezuela não é signátaria.
Novas negociações entre os presidentes da Guiana e Venezuela, sob mediação do Brasil, estão previstas para 2024.
Reforço
O Exército brasileiro concluiu, nesse domingo (4), o envio de 28 blindados para Roraima visando reforçar a segurança na fronteira com Venezuela e Guiana devido às crescentes tensões envolvendo a disputa territorial em Essequibo.
A operação Roraima inclui o aumento de 10% do efetivo de tropas nos Comandos Militares do Norte e da Amazônia.
A estrutura da unidade militar de Roraima tem sido ampliada de esquadrão para regimento. “Após a transformação completa da unidade, prevista para 2025, o Regimento passará a ter três esquadrões e um efetivo de cerca de 600 militares”, informou o Exército.
O comboio, que chegou à Boa Vista (RR), é composto por 14 Viaturas Blindadas Multitarefa (VBMT) 4x4 Guaicurus, oito Viaturas Blindadas de Transporte de Pessoal Médio sobre Rodas (VBTP-MR) Guarani, seis Viaturas Blindadas de Reconhecimento Média Sobre Rodas (VBR-MSR) EE-9 Cascavel e outras viaturas administrativas.
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