A Justiça de Pernambuco decidiu diminuir a pena de Sarí Gaspar Corte Real de 8 anos e 6 meses de prisão para 7 anos. A mulher havia sido condenada, em maio de 2022, por abandono de incapaz após a morte de Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos. O menino era filho da empregada doméstica de Sarí e estava sob os seus cuidados, quando caiu do nono andar de um prédio de luxo, no Recife (PE), em junho de 2020. As informações são do portal G1.
O julgamento aconteceu na quarta-feira (8), na 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no centro do Recife. A audiência foi realizada depois que os advogados da família de Miguel pediram o aumento da pena de Sarí. Já a defesa da ré pediu a anulação da condenação, alegando que não houve crime. Apesar de ter sido condenada, ela responde o processo em liberdade.
Na decisão, o desembargador Cláudio Jean Nogueira Virgínio, que é relator do processo, optou pela manutenção da acusação de abandono de incapaz com resultado de morte, mas fixou a pena em sete anos em regime fechado. A decisão ainda cabe recurso.
Manutenção da condenação foi ‘vitória do dia’
De acordo com a advogada da família de Miguel, Maria Clara D'Ávila, a manutenção da condenação de Sarí foi “a principal vitória” do dia. “Agora o que entrou em discussão foi a dosimetria da pena, que nós vamos pedir a reconsideração, sim, com certeza. E outra vitória muito importante foi o reconhecimento dos trechos que revitimizavam a família de Miguel na sentença. Houve o reconhecimento de que esses trechos aprofundavam a dor, ainda maior, dessa mãe e dessa avó que perderam seu único filho e único neto”, afirmou ao G1.
Sarpi corte não foi ao julgamento, sendo representada pelo advogado Pedro Avelino. “Iremos recorrer. Apesar de respeitarmos, lamentamos a decisão de hoje e interporemos os recursos necessários para demonstrar a inocência de Sarí", disse o defensor da ré.
Na audiência ainda estavam presentes a mãe de Miguel, Mirtes Renata, e a avó, Marta Maria.
Justiça condenou acusada a indenizar família
Em setembro deste ano, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) condenou Sarí e o marido, o ex-prefeito de Tamandaré Sergio Hacker Corte Real, a indenizarem a família de Miguel em R$ 2,01 milhões.
O juiz do trabalho João Carlos de Andrade e Silva entendeu que a família deveria ser indenizada, pois a mãe e a avó de Miguel foram obrigadas a trabalharem presencialmente na pandemia.
Sarí e o marido também foram condenados a pagar R$ 386 mil por dano moral coletivo, já que a mãe e a avó do menino trabalhavam na casa do casal, mas eram pagas pela prefeitura de Tamandaré, no litoral pernambucano.
Relembre o caso
No dia 2 de junho de 2020, Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, caiu de um edifício de luxo, em Recife, Pernambuco. O menino tinha ido com a mãe, Mirtes Renata, até o trabalho. Enquanto Mirtes passeava com os cachorros da família, Miguel ficou sob os cuidados da patroa dela, Sarí Gaspar Corte Real.
Sarí permitiu que o menino saísse sozinho do apartamento para procurar a mãe pelo condomínio. Minutos depois, o menino caiu do nono andar do prédio. A patroa foi presa em flagrante sob a acusação de homicídio culposo. Ela pagou uma fiança de R$ 20 mil e foi liberada.
Em maio de 2022, Sarí foi condenada a oito anos e seis meses de prisão por abandono de incapaz com resultado morte, mas responde ao processo em liberdade.
