O governador de SP, Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou no último dia (9), a lei de número 17.788, que institui o “Dia da Menina” em 11 de outubro. A sanção foi publicada no Diário Oficial e passa a fazer parte do calendário paulista. A data coincide com o Dia Internacional da Menina, declarado pela Organização das Nações Unidas e celebrado desde 2012.
A lei é de autoria da deputada estadual Marina Helou (Rede), em parceria com um grupo de participantes da Escola de Liderança para Meninas, projeto da Plan International Brasil. As jovens protagonizaram o processo de desenvolvimento da proposta, escrevendo e apresentando o texto na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) com o apoio da parlamentar.
“As meninas são sujeitos de direitos com especificidades que precisam ser observadas. A instituição do dia é uma oportunidade das meninas, vítimas de toda e qualquer violação de direitos, serem olhadas e ouvidas de forma respeitosa. Queremos que todos entendam que entre nascer criança e ser mulher, existe uma menina que precisa ser reconhecida e ter seus direitos garantidos.”, explicam as representantes do grupo.
Assim como a resolução internacional, a data estadual pretende debater as violências sofridas pelas meninas.
“O relógio do Fórum Econômico Mundial, que mede o ritmo do progresso da igualdade de gênero no mundo, mostra que serão necessários 131 anos para atingir a paridade total. Precisamos direcionar esforços e recursos para acelerar esse relógio. A criação do Dia da Menina é uma ação educativa que chama atenção para a necessidade de implementar políticas públicas direcionadas às meninas e garantir o pleno acesso aos seus direitos, buscando reduzir a desigualdade”, finaliza a deputada.
Nas redes sociais a deputada publicou uma foto com o grupo e comemorou a sanção: