Está proibido o uso de animais na produção de cosméticos, perfumes e produtos de higiene, pelo Governo Federal. Determinação foi publicada nesta quarta-feira (1°) no
A Resolução de número 58, de 24 de fevereiro deste ano, “dispõe sobre a proibição do uso de animais vertebrados, exceto seres humanos, em pesquisa científica, desenvolvimento e controle de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes que utilizem em suas formulações ingredientes ou compostos com segurança e eficácia já comprovadas cientificamente.”
Conforme o documento, é obrigatório que o Brasil utilize a partir de agora métodos alternativos reconhecidos pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal em pesquisa científica, no desenvolvimento e controle da qualidade de produtos de higiene pessoal, cosméticos ou perfumes que utilizem nas formulações ingredientes ou compostos “cuja segurança ou eficácia não tenham sido comprovadas cientificamente, ressalvadas as competências de outros entes e órgãos públicos com função regulatória.”
No Brasil, a proibição de testes e pesquisas em animais no desenvolvimento de cosméticos, perfumes e outros produtos desse tipo ganhou força após o caso do Instituto Royal. Em 2013, 178 cães e 7 coelhos usados em pesquisas foram retirados por ativistas e moradores de São Roque (SP) de uma das sedes do instituto, que depois fechou as portas.
Os testes em animais são proibidos nos 27 países da União Europeia, além da Coreia do Sul, Israel, Nova Zelândia e Índia.
