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Piloto é condenado a pagar R$ 25 mil por xingar nordestinos: ‘padrão nojento e relaxado’

O piloto fez uma publicação no Facebook reclamando do atendimento de um restaurante em João Pessoa e atacando o povo nordestino

Eduardo Pfiffer cometeu o crime de xenofobia em março de 2023

Um piloto de avião foi condenado a pagar R$ 25 mil de multa por insultar a população nordestina. Além do valor a ser pago, Eduardo Pfiffer terá de ler um livro sobre discurso de ódio e entregar um resumo acadêmico de 30 páginas. O comentário foi publicado em março de 2014.

Pfiffer, na oportunidade, estava em um restaurante em João Pessoa, capital da Paraíba, quando ficou insatisfeito com o atendimento. Para demonstrar sua revolta, ele fez uma publicação no Facebook que generalizava todo o Nordeste ao dizer que o padrão de atendimento da região é “porco, nojento, relaxado e medíocre”.

A publicação do piloto movimentou uma ação penal pelo Ministério Público Federal da Paraíba (MPF - PB) que tramitava na 16ª Vara Federal do estado. As partes chegaram a um acordo após quase dez anos do processo. Na época, o piloto ainda foi demitido da Avianca, empresa em que trabalhava.

A punição de Pfiffer

Eduardo Pfiffer foi condenado por ter escrito que os nordestinos são “porcos, nojentos, relaxados, medíocres e escrotos de tudo”. A condenação consiste em multa de R$ 20 mil, somados a R$ 5 mil em substituição à pena de prestação de serviço à comunidade.

Além do montante em dinheiro, Pfiffer terá que ler o livro “Crimes de Ódio - diálogos entre a filosofia política e o direito”. Depois da leitura, o piloto deverá escrever um resumo acadêmico de 30 páginas. Eduardo ainda teve que se retratar publicamente:

“Gostaria mais uma vez de pedir desculpas pelo meu comportamento e deixar claro que não há e nunca houve nenhuma intenção de magoar ou ofender diretamente ninguém de forma tão pesada quanto foi dito. Foi um momento de raiva e imaturidade de minha parte, e com muita infelicidade no uso errado das minhas palavras”, publicou Pfiffer, .

Crime de xenofobia

‘Xenofobia’, em seu significado no dicionário é a “desconfiança, temor ou antipatia por pessoas estranhas ao meio daquele que as ajuíza, ou pelo que é incomum ou vem de fora do país”. Na prática, o jargão é utilizado como preconceito, assim como o presente na fala de Pfiffer, que é contrário à moradores e à própria região diferente da sua. Geralmente é cometido por pessoas a região sudeste contra nordestinos.

Dentro da lei brasileira, o crime de xenofobia se configura como crime de racismo também. Desta forma, Eduardo Pfiffer poderia ser preso por até três anos, com adicional de um terço da pena, pois o crime foi cometido na internet, onde a propagação é maior. Contudo, houve acordo entre o infrator e o Ministério Público Federal da Paraíba.

Estudante de jornalismo na UFMG, estagiário no jornalismo digital da Itatiaia.