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28 de janeiro é Dia Nacional de Combate ao Trabalho Análogo ao Escravo

Data foi criada em 2009 para homenagear auditores fiscais assassinados. Em 2022, mais de 2 mil pessoas, que estavam em condições análogas à escravidão no Brasil, foram resgatadas

Lavouras de café, milho, alho, produção de carvão são alguns dos setores econômicos que ainda perpetuam essa forma de exploração.

Hoje, 28 é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e o Dia do Auditor Fiscal do Trabalho. A data foi instituída em homenagem aos auditores Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e ao motorista Aílton Pereira de Oliveira. Eles foram mortos no dia 28 de janeiro de 2004 quando investigavam denúncias de trabalho escravo em fazendas na cidade mineira de Unaí, no episódio que ficou conhecido como a Chacina de Unaí.

Nos últimos 10 anos, mais de 13,6 mil trabalhadores em condições análogas à escravidão foram resgatados no Brasil. Em 2021, foram 1.930, o maior número desde 2013 e um aumento de 106% em relação a 2020, quando os registros mostram 936 pessoas.

Os dados são da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e da Previdência. Em 2022, foram resgatadas mais de 2 mil pessoas que estavam em condições análogas às de escravo no Brasil. O Código Penal Brasileiro criminaliza o trabalho análogo ao escravo e estabelece pena de dois a oito anos para o crime.

A tendência de alta aparece também nos tribunais. Segundo dados da Justiça do Trabalho, desde 2017 até junho deste ano, todas as instâncias trabalhistas julgaram 10.482 processos envolvendo o reconhecimento da relação de emprego de trabalhadores em condições análogas à escravidão. Entre 2020 e 2021, houve um aumento de 41%.

O Código Penal Brasileiro criminaliza o trabalho análogo ao escravo e estabelece pena de dois a oito anos para o crime.

Saiba como denunciar

O MPT disponibiliza, em seu site ( https://www.mpmg.mp.br/portal/), uma área dedicada a denúncias contra situação de trabalho em condições análogas às de escravo.

O Sistema Ipê é um outro canal voltado a denúncias de trabalho escravo, feitas de forma remota e sigilosa.

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