Mulheres maltratadas em audiências da Vara da Família contestam a pena de remoção compulsória do juiz Rodrigo de Azevedo Costa, que será transferido da capital paulista após o julgamento online do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), na última quarta-feira (17). Há dois anos, o magistrado desdenhou da Lei Maria da Penha e afirmou que não estava “nem aí". As conversas foram gravadas e enviadas ao site Papo de Mãe.
Segundo relatos delas, Rodrigo declarou que tiraria a guarda de uma das mães que pediram medida protetiva contra um agressor, além de ter falado a uma das vítimas que doasse as filhas porque eram pobres.
Relator do caso, o desembargador Xavier de Aquino indicou o afastamento temporário do cargo do juiz, mas todos os votos dos desembargadores presentes na sessão foram contrários.
Ao portal UOL, Twane Hopner, advogada de duas das três mulheres que estiveram nas audiências e foram maltratadas, afirmou que “a remoção compulsória não é uma punição branda, porém, acredito que, nesse caso, a punição deveria ser mais severa, tendo em vista os danos que foram causados às vítimas. São mulheres que se viram feridas em sua dignidade e até hoje, quase dois anos após os fatos, não conseguiram superar o que lhes aconteceu”.
O que diz a defesa de Rodrigo
Pedro Giberti, advogado de defesa do juiz, disse ao UOL que a decisão do TJ-SP era esperada, já que Rodrigo estava “doente” e com “síndrome de burnout”.
“Não faria sentido afastar o juiz, porque, embora as condutas nas três audiências tenham sido reprováveis, ele estava doente. Há um laudo psiquiátrico no processo, um médico nomeado pelo TJ viu os três vídeos na íntegra, teve oportunidade de avaliar o comportamento dele, e produziu um laudo dizendo que estava com a síndrome de burnout por esgotamento, além de alteração psiquiátrica que foram determinantes do comportamento dele.”
De acordo com o advogado, Rodrigo “está muito arrependido” e “lamenta ter causado maus sentimentos para as pessoas”.