200 imóveis públicos foram encontrados em site imobiliário; governo diz que foi erro técnico
A informação foi identificada pela Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC) que acredita que o governo tentou fazer uma pesquisa de mercado
Duzentos imóveis públicos espalhados por pelo menos 20 municípios do estado de São Paulo foram encontrados em um site destinado a vendas criado pelo governo de São Paulo. A informação foi descoberta pela Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC).
Dentre os estabelecimentos, estavam o Instituto Adolfo Lutz, Instituto Butantã e o quartel da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota). O site tinha várias informações sobre o imóvel, entre elas, o tamanho do terreno, a área construída, o endereço, além de um campo para ser preenchido por quem tivesse interesse.
Saiba o que realmente aconteceu
O Governo do Estado de São Paulo divulgou um site que anunciava a venda de diversos prédios públicos. Entre os estabelecimentos, estavam o quartel da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) e o Hospital das Clínicas (HC), por exemplo. Além dos edifícios citados, também foram ofertadas as sedes do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
Em nota a APqC diz que é necessário uma fiscalização imediata dos órgãos estabelecidos na Constituição, como o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e o Tribunal de Contas Estadual (TCE):
"No município de Santos, a APqC identificou cerca de 180 imóveis à venda, incluindo o prédio do Museu da Pesca e até do Instituto Adolfo Lutz, referência em vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental. É urgente um olhar fiscalizatório dos deputados estaduais, como fez o deputado Carlos Giannazi (PSOL-SP), na última semana, e dos órgãos estabelecidos na Constituição, como o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e o Tribunal de Contas Estadual (TCE)", descreve a Associação.
A Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado (APqC) representa servidores de 16 Institutos Públicos de Pesquisa do Estado de SP, nas áreas de Agricultura, Saúde e Meio Ambiente, entre eles os institutos Instituto Agronômico de Campinas, o Instituto Butantan e o Instituto Biológico e foi fundada em 1977.
O domínio imoveis.sp.gov.br existe desde 2016, criado após a publicação da lei Nº 16.338, que autoriza a alienação dos imóveis para o propósito de transparência.