Senado deve votar nesta quarta (10) o projeto de renegociação de dívidas rurais
Proposta considerada prioritária pelo setor agropecuário enfrenta resistência da equipe econômica e deve ser analisada nesta quarta-feira
O Senado Federal deve analisar nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei 5.122 de 2023, que cria mecanismos para renegociação das dívidas de produtores rurais. A proposta é considerada uma das principais pautas do agronegócio neste ano e tem mobilizado lideranças do setor em busca de apoio para sua aprovação. A expectativa é de uma intensa articulação política nas próximas horas, tanto para garantir votos favoráveis quanto para evitar possíveis vetos do governo federal após a aprovação do texto.
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), afirmou que a proposta representa uma resposta à situação financeira enfrentada por milhares de produtores rurais em diferentes regiões do país. Segundo ele, o texto construído no Senado apresenta uma solução considerada viável para enfrentar o problema do endividamento no campo. Apesar do apoio do setor agropecuário, o projeto enfrenta resistência do Ministério da Fazenda e de instituições financeiras.
Entre os principais pontos de divergência estão a utilização de recursos de fundos públicos para viabilizar as renegociações e a inclusão de dívidas contraídas fora do sistema bancário tradicional. Os defensores da proposta argumentam que grande parte dos produtores mantém compromissos financeiros não apenas com bancos, mas também com cooperativas, fornecedores de insumos, cerealistas e empresas do setor agrícola. Por isso, avaliam que limitar a renegociação apenas às operações bancárias não resolveria a situação enfrentada por muitos agricultores.
Mobilização de produtores
Representantes do agronegócio, têm organizado mobilizações em Brasília para acompanhar a votação. Parlamentares ligados ao setor afirmam que muitos produtores enfrentam dificuldades financeiras agravadas por eventos climáticos extremos e pela elevação dos custos de produção nos últimos anos. A avaliação da bancada ruralista é que a aprovação da proposta poderá oferecer uma alternativa para recuperação da capacidade produtiva de parte do setor.
Além da discussão sobre o endividamento rural, a Câmara dos Deputados pode votar o Projeto de Lei Complementar 114 de 2026, que prevê o uso de recursos arrecadados com a alta internacional do petróleo para reduzir o impacto dos combustíveis no bolso do consumidor. O texto deverá receber alterações para garantir a manutenção da competitividade dos biocombustíveis, como etanol e biodiesel, em relação aos combustíveis fósseis. A expectativa é que a proposta seja analisada pelo plenário da Câmara também nesta quarta-feira. Se aprovada, seguirá para avaliação do Senado Federal.
Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.