Reforma tributária muda regras para o agro; especialista explica impactos aos produtores rurais
Novo modelo substitui parte dos benefícios fiscais por redução de alíquotas e ampliação do direito a créditos tributários; especialista afirma que efeitos variam conforme a realidade de cada produtor
O agronegócio está entre os setores que mais acompanharam as discussões da reforma tributária e deve sentir mudanças importantes na forma de recolher impostos nos próximos anos. Embora o setor tenha conquistado tratamento diferenciado durante as negociações, a principal alteração está na substituição do atual modelo de incentivos fiscais por um sistema baseado na redução de alíquotas e no aproveitamento de créditos tributários.
Em entrevista ao Itatiaia Agro, o advogado tributarista Henrique Freire explica que a lógica da tributação será diferente da atual. "O agro foi um dos setores que mais negociou durante a reforma tributária e acabou recebendo um tratamento diferenciado. O produtor deixa de olhar apenas para a isenção de ICMS e passa a operar em um sistema baseado na redução da alíquota e no direito ao crédito tributário", afirma.
Hoje, muitos produtores rurais comercializam seus produtos com isenção de ICMS, diferimento, redução da base de cálculo ou outros benefícios fiscais. Com a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), boa parte desses mecanismos tende a desaparecer.
Segundo o especialista, a proposta do novo modelo é tornar a tributação mais uniforme, substituindo incentivos específicos por um sistema de crédito financeiro.
Como compensação, diversos produtos agropecuários terão redução de 60% na alíquota do IBS e da CBS, além da ampliação do direito ao aproveitamento de créditos tributários ao longo da cadeia produtiva.
Agro vai pagar mais ou menos imposto?
A resposta, segundo Henrique Freire, depende da situação de cada produtor.
Quem atualmente se beneficia de incentivos mais robustos de ICMS pode perder parte dessas vantagens. Em contrapartida, o novo sistema promete reduzir o efeito cascata dos tributos, ampliar o direito a créditos fiscais, aumentar a transparência da tributação e diminuir a chamada guerra fiscal entre os estados.
A reforma tributária será implantada de forma gradual nos próximos anos, período em que produtores rurais e empresas do setor precisarão acompanhar as novas regras para avaliar seus impactos sobre custos, investimentos e competitividade.
Fabiano Frade é jornalista na Itatiaia e integra a equipe de Agro. Na emissora cobre também as pautas de cidades, economia, comportamento, mobilidade urbana, dentre outros temas. Já passou por várias rádios, TV's, além de agências de notícias e produtoras de conteúdo.