Governo entrega 1º Selo da Pesca Artesanal para cooperativa de SP

O Selo da Pesca Artesanal do Brasil foi criado para valorizar e abrir mercados para o pescado oriundo da pesca artesanal. A primeira entrega do selo ocorreu no dia 20 de março, para a Cooperpesca, cooperativa do município de Igapé, no litoral sul de São Paulo, na região do Vale do Ribeira. O evento organizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e pela Fundação Banco do Brasil contou com autoridades e representantes da cooperativa.

Criada em 1998, a Cooperpesca reúne 133 cooperadas e cooperados, beneficiando cerca de 600 pessoas. Entre seus membros estão representantes de diferentes segmentos de povos e comunidades tradicionais, como caiçaras, quilombolas e indígenas.

A Cooperpesca trabalha com cerca de 49 espécies de pescados e frutos do mar, respeitando o defeso e técnicas não predatórias nos territórios e maretórios tradicionais. Os produtos são processados, eviscerados, filetados sem espinhos pelos próprios integrantes familiares das comunidades pesqueiras para fornecimento às políticas públicas institucionais de aquisição de alimentos direto da agricultura familiar e da pesca artesanal, tais como Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE).

Além desses programas, o presidente da Cooperpesca, André Luiz Ferreira da Silva, explicou que os produtos também são comercializado em cadeias curtas de comercialização, em parceria com assentamentos da reforma agrária, comunidades quilombolas, coletivos de consumo consciente, sindicatos e organizações de trabalhadores do campo e da cidade.

André Luiz, ou Leco, como é conhecido, tomou conhecimento da existência do Selo da Pesca Artesanal do Brasil através das redes sociais e tomou as providências necessárias para adquirir o Selo. O processo passa pela comprovação de que a maioria da direção da cooperativa é formada por pescadoras e pescadores com o Registro Geral de Pescadores Artesanais Profissionais (RGP) e cadastrados no Cadastro de Agricultores Familiares (CAF).

“Decidimos solicitar o Selo para dar visibilidade à pesca artesanal como fonte de produtos mais frescos, com menor tempo de acondicionamento e de maior valor nutricional, saudável e de qualidade, qualidades que o distingue dos produtos da pesca industrial e da aquicultura de confinados nacional”, afirmou.

Para o presidente da Cooperpesca, o Selo da Pesca Artesanal do Brasil é a consagração de um esforço comunitário e coletivo para atingir a redefinição vocacional planejada e em andamento há mais de dez anos. “A conquista desse Selo demonstra que a busca para agregar valor aos seus próprios produtos é possível! E mesmo diante de desafios enormes para cumprimento do rigor técnico exigido e o alto valor de investimentos necessários para processamento de alimento de origem animal para pequenos produtores no Brasil, quando a comunidade se une ela pode se superar”, comemorou.

Sobre o Selo Pesca Artesanal do Brasil

O Selo Pesca Artesanal do Brasil foi criado em dezembro de 2025, pela Portaria Interministerial nº 14, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), e faz parte da estratégia de inclusão produtiva e geração de renda desenvolvida pela Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais (SETEQ/MDA) para os Povos e Comunidades Tradicionais por meio da identificação de origem dos seus produtos.

O Selo incentiva os pescadores artesanais a se organizarem como associações ou cooperativas para fortalecer a atividade e garantir acesso aos programas governamentais de aquisição de alimentos da agricultura familiar, como o PAA e o PNAE.