União Europeia aprova qualidade da carne de aves e do mel produzidos no Brasil

A Direção-Geral de Saúde e Segurança dos Alimentos (DG Santé), da Comissão Europeia, considerou satisfatória a qualidade do sistema brasileiro de produção de carne de aves e mel. O relatório, publicado nesta segunda-feira (28), representa um avanço para o Brasil retomar a exportação dos produtos para o bloco europeu após uma auditoria sanitária realizada pelas autoridades da União Europeia entre 24 de agosto e 4 de setembro.

De acordo com o documento, o arcabouço legal, os procedimentos, a capacitação dos fiscais e os controles oficiais brasileiros são capazes de fornecer as garantias exigidas pela legislação europeia. A missão também verificou, em estabelecimentos produtivos e órgãos oficiais, o cumprimento da proibição do uso de antimicrobianos como promotores de crescimento ou de aumento de rendimento.

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informou que a avaliação positiva representa mais uma etapa no processo de a reinclusão na lista de fornecedores autorizados a exportar carne de aves e mel para o bloco europeu.

“Essa avaliação da missão técnica europeia sobre a carne de frango e o mel brasileiros só confirma o que já sabíamos: a excelência e a solidez do nosso sistema de defesa agropecuária”, afirmou o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula. Segundo ele, a aprovação representa o reconhecimento do trabalho realizado por produtores brasileiros.

Durante a auditoria, equipes técnicas brasileiras apresentaram os procedimentos e controles adotados no país. As autoridades europeias puderam verificar em campo a estrutura e o funcionamento do sistema oficial de defesa agropecuária brasileiro.

Segundo o Mapa, o resultado da auditoria não aponta impedimento técnico à reinclusão do Brasil na lista de países autorizados a exportar carne de aves e mel para a União Europeia. O governo brasileiro agora aguarda o cumprimento das etapas administrativas necessárias por parte do bloco.

Desde a decisão anunciada pela União Europeia em 12 de maio, o governo brasileiro mantém diálogo político e técnico com as autoridades europeias. Nesse período, o país informou ter implementado medidas para atender aos requisitos aplicáveis e apresentado documentação e informações relacionadas às cadeias de produtos de origem animal destinados à exportação. O histórico dessa situação está detalhado em notícia sobre o veto a carnes brasileiras.

O Ministério da Agricultura solicitou que o relatório da missão seja incluído na pauta da reunião técnica do Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações (Scopaff), da Comissão Europeia. O encontro está previsto para os dias 20 e 21 de outubro de 2026.

O comitê é responsável pela etapa decisória do processo. A eventual retomada das exportações ainda depende, portanto, do cumprimento do procedimento regulatório europeu necessário para a reinclusão do Brasil na lista de países autorizados a fornecer carne de aves e mel ao bloco.