CNPE pode mudar regras do biodiesel em meio à alta do diesel

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deve voltar a discutir mudanças nas regras do biodiesel em reunião marcada nesta quinta-feira (26), às 9h. O encontro pode redefinir as regras para o uso do biocombustível na mistura obrigatória ao diesel, em meio à pressão recente sobre os preços do combustível provocados pela guerra no Oriente Médio.

Entre os pontos em debate está a proposta que determina que ao menos 80% do biodiesel utilizado na mistura obrigatória seja originado de usinas certificadas com o Selo Biocombustível Social. O certificado comprova que a compra de matéria-prima está vinculada à agricultura familiar. Na prática, a regra abriria espaço para que até 20% do volume venha de fontes que não atendam a esse requisito.

Na avaliação de agentes do setor para a CNN Brasil, a medida pode permitir a entrada de biodiesel importado no país, dependendo da redação final da resolução. O tema ganha força em um cenário de alta nos custos do diesel, influenciado pela valorização do petróleo no mercado internacional diante das tensões no Oriente Médio.

Neste cenário, o governo busca alternativas para conter a alta dos combustíveis, incluindo a possibilidade de subvenção à importação de diesel. A proposta em discussão prevê um subsídio de até R$ 1,20 por litro como forma de aliviar o preço ao consumidor.

Enquanto isso, representantes do setor de biocombustíveis e do agronegócio defendem o avanço da mistura obrigatória, atualmente em B15, para B16 e B17 ainda em 2026. Para a cadeia produtiva, ampliar o uso de biodiesel nacional é estratégico tanto para reduzir custos quanto para fortalecer a produção interna.

No campo, a definição das regras tem impacto direto sobre o custo de produção, especialmente em um momento de volatilidade no mercado internacional e de pressão sobre insumos e frete.

*Com informações da CNN Brasil