As primeiras sementes de feijão adquiridas pelo Governo do Estado foram doadas a produtores rurais atingidos pela seca hoje (17) em Januária, no Norte de Minas, durante um encontro que reuniu a diretoria da Emater-MG, prefeitos e representantes de entidades de classe de 14 municípios. As próximas entregas serão em Brasília de Minas, para mais 13 municípios da região. Segundo a Emater-MG, todas as doações serão realizadas até o final de janeiro, permitindo o plantio imediato.
Solenidade de entrega das sementes foi feita hoje (17) em Januária
“As sementes vão permitir, neste período de retorno das chuvas, o plantio e a colheita do feijão, que vai contribuir para a alimentação e gerar renda para essas famílias de agricultores”, disse, durante a solenidade, o presidente da Empresa de Assistência Técnica Otávio Maia.
Sementes custaram R$ 2 milhões
Compra emergencial, no valor de R$ 2 milhões, foi feita com recursos da empresa
A Emater-MG adquiriu 12.195 sacos, com dez quilos de sementes cada um. A compra emergencial, no valor de R$ 2 milhões, foi feita com recursos da empresa, após autorização do Governo do Estado. A Emater-MG já possuía um processo de licitação vigente para aquisição de sementes de feijão, o que agilizou a compra.
Critérios de seleção
Os municípios contemplados foram selecionados conforme a situação de cada, de acordo com levantamento feito pela equipe técnica da empresa. Mais da metade das prefeituras decretou estado de emergência por causa da longa estiagem. Para definir a quantidade de sementes doada a cada município, a Emater-MG fez um cálculo que considerou o número de agricultores familiares nas localidades, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e a quantidade de sacos disponíveis. Cada família beneficiada receberá um pacote com dez quilos de sementes. Ao todo serão beneficiadas mais de 12 mil famílias de agricultores, principalmente das regiões Norte, Noroeste, e dos vales do Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce. As sementes serão destinadas a 254 municípios mineiros.
O presidente da Emater, Otávio Maia, informou que a empresa irá prestar assistência técnica para o melhor uso das sementes: do plantio, passando pelo manejo até a colheita. Segundo ele, a oleaginosa foi escolhida por ser de ciclo curto. “Em setenta e cinco dias consegue-se fazer a colheita transformando dez quilos de sementes em 600 Kg de feijão que poderão ser novamente plantados num ciclo virtuoso que gera segurança alimentar e renda”.
Maia lembrou que um quilo de feijão, tanto no mercado institucional, quanto para o PNAE (Plano Nacional Assistência Escolar) quanto nas feiras livres, vem sendo comercializado por um preço médio de R$ 8, o quilo.
Lideranças locais definirão critérios de entrega
Os sacos de sementes serão doados para as prefeituras municipais, com emissão de nota fiscal. As lideranças locais de cada município (prefeituras, câmaras de vereadores, sindicatos, associações e outras organizações) definirão os critérios e a lista de produtores que receberão as doações. Cada município irá organizar a entrega dos sacos de sementes para os agricultores.
Luiz já separou área para o plantio
O agricultor familiar Luiz de Oliveira Neto Filho, do município de Catuti, será um dos beneficiados. Morador da comunidade Vista Alegre, ele diz que boa parte da produção será usada para o consumo da família. Luiz é casado e tem uma filha de 13 anos. O produtor já começou a preparar uma área de 0,5 hectare para o plantio.
“Esta ação deve continuar. É importante para reduzir despesas e reforçar a alimentação da gente. Vamos aproveitar e vender um pouco para conseguir uma renda extra e aplicar em outras áreas”, diz o produtor, que tem a pecuária leiteira como principal atividade econômica.
Em 2023, Luiz Filho plantou feijão na mesma área. Por causa da seca que atingiu a região, a produção não foi a esperada. “A estiagem aqui dura uma média de sete meses. Em outubro começa a chover. Mas, no ano passado, isso não ocorreu”, relata o agricultor. Ele perdeu cerca de 90% da safra de feijão e reduziu em 60% a produção leiteira por falta de alimentação para o gado. “Foi uma das estiagens mais longas dos últimos anos. O que mais incomodou foi o calor, que castigou bastante a gente e as plantas, que não resistiram”.
Cartilha com informações técnicas
A Emater-MG preparou uma cartilha para auxiliar os produtores, com informações técnicas de preparo do solo, adubação, espaçamento e controle de pragas e doenças. A variedade de feijão distribuída pela empresa é de alta qualidade genética e bastante produtiva. Cada saco de dez quilos pode produzir aproximadamente 600 quilos de feijão na primeira safra. Como podem ser três gerações de plantio, é possível produzir até três mil quilos de feijão, desde que plantados 20 quilos na segunda e na terceira safra.
Considerando o feijão a um preço de R$ 8,00/quilo, pode-se dizer que cada uma das famílias beneficiadas poderá obter R$ 20 mil, comercializando 2,5 mil quilos da produção e utilizando outros 500 quilos para consumo, replantio e distribuição. Somente com as 12 mil famílias beneficiadas diretamente, estima-se que sejam gerados R$ 240 milhões com a venda do feijão, garantindo renda aos agricultores familiares.
“A Emater-MG também fará uma campanha para que cada um dos 12.195 beneficiados possa doar, a dois outros produtores,10 quilos de sementes da primeira colheita, gerando um grande poder multiplicador”, informou o presidente.
Outras ações de apoio 🌱
- A Emater também irá auxiliar os produtores que adquiriram crédito de custeio com seguro (Proagro, por exemplo) a procurar a instituição financeira e fazer a Comunicação de Perdas (COP).
- O agente financeiro será responsável por designar um perito para fazer o levantamento de comprovação das perdas no campo. 🌱
- A empresa também elabora o Laudo Técnico de Comprovação de Perdas, que possibilita a negociação da dívida dos produtores.
- A prorrogação das dívidas é possível em casos como frustração de safra por fatores adversos e dificuldade de comercialização de produtos. 🌱
- Ficou acordado com o Banco do Brasil que as dívidas dos produtores, de até R$ 200 mil, nos municípios mineiros que decretaram situação de calamidade pela seca, serão prorrogadas por mais um ano, dispensando a necessidade de apresentação de laudo comprobatório. A medida já está em vigor. 🌱
- A equipe da Emater-MG já está disponível para realizar estudos de viabilidade técnica para o recebimento de indicações de equipamentos, como poços tubulares, por exemplo. 🌱
- A cobrança de ICMS está suspensa por 90 dias para movimentação de gado bovino dos produtores mineiros que vivem em cidades atendidas pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene) e que decretaram situação de emergência por causa da seca. A medida permite que pecuaristas busquem melhores condições de pastagem em outros estados, como Bahia e Espírito Santo. 🌱
Para ser beneficiado pela suspensão de ICMS, é preciso que os animais retornem a Minas em até 180 dias.
(*) Com informações de Marcelo Varella da Emater-MG.
