Prefeito garante: “É impossível ter um SAAE em Ipatinga” 

Em uma entrevista ao jornalista Jefferson Rocha, no programa Itatiaia Ponto Com, o prefeito Gustavo Nunes revelou os planos de Ipatinga após receber autorização para se desvincular do Sistema Integrado de Abastecimento de Água do Vale do Aço. Essa decisão foi desencadeada por uma recente alteração na legislação federal, estabelecendo um novo marco para o saneamento básico. 

A mudança na legislação permite que municípios com contratos de concessão para serviços de água e esgoto possam renovar esses contratos até o período de vencimento. Após esse prazo, não há mais a possibilidade de renovação, tornando obrigatória a realização de uma nova concessão. 

Contrariando a ideia de um Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para Ipatinga, o prefeito ressaltou: "É impossível ter um SAAE em Ipatinga, porque um SAAE é uma autarquia, uma empresa criada pela gestão municipal para fazer a gestão do serviço de água e esgoto na cidade, então não é isso que vamos fazer. Nós vamos fazer um processo de concessão, o mesmo processo que foi feito em 1974, que a Copasa naquela época participou, venceu o processo e se instalou no município de Ipatinga". 

A Copasa, caso queira participar, terá que se adequar às novas regras que serão publicadas no novo edital. O prefeito destacou a importância de um novo contrato para proporcionar segurança jurídica aos usuários e à prefeitura, visto que o contrato atual, firmado há 40 anos, carece de mecanismos para fiscalização efetiva. 

Segundo o prefeito, o município está realizando estudos sobre a infraestrutura, captação e fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, além de desenvolver um novo plano de saneamento. Nos próximos dias, um projeto de lei para a revisão do plano de saneamento será encaminhado à Câmara Municipal de Ipatinga, seguido pela publicação do novo edital.