Ipatinga cobra repasses da união para reforçar financiamento da saúde

A Prefeitura de Ipatinga afirma que vem utilizando recursos próprios para manter atendimentos de média e alta complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS) enquanto aguarda a liberação de novos recursos pelo Governo Federal. Segundo a administração municipal, o objetivo é evitar a interrupção de consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos oferecidos à população.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, entre 2023 e 2025 o município custeou com recursos do próprio orçamento procedimentos que, segundo a Prefeitura, deveriam contar com financiamento da União. Por isso, foi solicitado ao Ministério da Saúde o pagamento de uma indenização de R$ 14.490.057,21, referente aos serviços prestados nesse período.

Além do ressarcimento, a administração municipal também pede a ampliação permanente do chamado teto financeiro da média e alta complexidade, mecanismo que define o valor repassado mensalmente pelo Governo Federal para custear esses atendimentos.

Segundo a Prefeitura, foi solicitado um acréscimo de R$ 627.474,60 por mês, o equivalente a R$ 7.529.695,25 por ano.

Pedidos aguardam decisão do Ministério da Saúde

Os dois pleitos já receberam parecer favorável da Comissão Intergestores Bipartite do SUS em Minas Gerais (CIB-SUS/MG), instância responsável pela pactuação das ações entre Estado e municípios.

Agora, a Prefeitura aguarda a publicação de uma portaria do Ministério da Saúde para que os recursos sejam efetivamente liberados.

Caso a autorização ocorra ainda em agosto, o município estima receber até R$ 17,6 milhões em 2026, considerando a indenização pelos serviços já realizados e a recomposição do teto financeiro para o restante do ano.

Pagamento a médicos

Enquanto aguarda a definição do Governo Federal, a Prefeitura afirma que segue regularizando pagamentos relacionados à saúde.

Na quarta-feira (22), o município informou ter efetuado o pagamento de R$ 1,1 milhão aos médicos contratados como pessoas jurídicas, como parte do cronograma de quitação de valores pendentes.

Segundo a administração, a medida busca garantir a continuidade da assistência à população e manter o funcionamento da rede municipal de saúde.

UTI Pediátrica é mantida com recursos municipais

Outro exemplo citado pela Prefeitura é a manutenção da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica do Hospital Municipal Eliane Martins.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, o serviço ainda não possui habilitação junto ao Ministério da Saúde e, por isso, não recebe recursos federais específicos para seu custeio.

Mesmo assim, o município informa que mantém a unidade em funcionamento com investimento superior a R$ 6 milhões por ano, destinados ao pagamento de médicos, enfermeiros e demais profissionais da equipe multiprofissional.

Além do custeio anual, a Prefeitura afirma que também investiu na aquisição dos equipamentos utilizados para estruturar a UTI Pediátrica.

Município defende ampliação do financiamento

Em nota, o secretário municipal de Saúde, Allan Falci, afirma que a prioridade da administração é garantir a continuidade dos atendimentos à população. "Entre 2023 e 2025, a Prefeitura custeou com recursos próprios procedimentos de média e alta complexidade que deveriam ter sido financiados pelo Ministério da Saúde. Por isso, solicitamos uma indenização de R$ 14.490.057,21 pelos serviços efetivamente prestados à população e pagos pelo Município". 

O secretário também destacou que a Prefeitura continuará acompanhando a tramitação dos pedidos junto ao Ministério da Saúde. "A prioridade da Prefeitura continua sendo garantir o atendimento à população, preservar a assisência e conduzir esse processo com responsabilidade, transparência e diálogo", concluiu Allan Falci.

Até a publicação da portaria federal, os recursos solicitados ainda não foram liberados e o município afirma que continuará custeando esses serviços com recursos próprios para manter o atendimento à população.