Conselho cobra detalhes sobre uso de R$ 31 milhões da saúde em Ipatinga

O Conselho Municipal de Saúde de Ipatinga discutiu nesta quinta-feira (20) a aplicação de recursos do Plano Especial de Saúde do Rio Doce. São cerca de R$ 31 milhões de reais em recursos do governo federal destinados ao município.

Mas a reunião terminou sem que a Prefeitura apresentasse o detalhamento de como esse dinheiro está sendo utilizado. Segundo a administração municipal, é preciso cumprir um rito interno e passar as informações pelo setor de Finanças antes da apresentação dos dados ao Conselho e à população.

A gestão informou, porém, que cerca de R$ 14 milhões de reais já foram empenhados desde 2025. O problema é que, até o momento, não foram apresentados detalhes sobre onde esse dinheiro será ou foi aplicado.

“Nós oficiamos a gestão, pedimos que eles tragam para nós a apresentação detalhada da execução do recurso, infelizmente é um problema dessa atual administração: a falta de transparência. Infelizmente, eu devo ter 30 ofícios lá questionando várias questões da saúde do município e eu não tenho resposta. Nenhuma documentação oficial com respeito à execução orçamentária chegou ao Conselho até hoje. São R$ 31 milhões do governo federal. Nós tivemos uma reunião em março, que foi informado mais R$ 16 milhões do governo estadual”, afirmou Cleverson Garcia Felício, presidente do conselho.

“Nós temos duas UBSs sendo construídas, e pelos valores que foram apresentados, bate com o valor das UBSs que estão em construção no município, mas a gestão municipal não apresentou nenhum documento técnico realmente apontando que sejam essas unidades, continuou Cleverson.

A reunião contou com a participação da AEDAS, entidade independente que acompanha as questões relacionadas às populações atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão.

A reunião do conselho hoje foi voltada para apresentação da questão orçamentária do Plano Especial de Saúde do Rio Doce, que é um plano que foi criado para atender as demandas das populações que foram atingidas pelo rompimento da barragem. Quando eu chamo a AEDAS, que é uma assessoria técnica independente, é para que eles venham, mostrem para a população qual é a responsabilidade do município para cumprir aqueles objetivos que foram propostos. O plano foi feito, ele tem etapas a serem seguidas e o governo federal vem mandando de tempo em tempo a liberação desse recurso. Hoje, nós já temos mais ou menos R$ 25 milhões desses recursos, que são R$ 31 milhões, já no caixa do município, só que nenhuma das ações que estão no plano estão sendo cumpridas. Algumas já passaram do prazo”, indagou o Cleverson.

Situação da saúde no município

Além da discussão sobre os recursos do Plano Especial de Saúde do Rio Doce, também foram citados problemas identificados na rede municipal de saúde. Munícipes e conselheiros apontaram problemas como falta de insumos no Hospital Municipal Eliane Martins (HMEM) e em outras unidades de saúde, que incluem desde a falta de fraldas, papel higiênicos e materiais para usar em impressoras.

“O Hospital Municipal realmente tem fila de exames e cirurgias, realmente está caótico. Nós estamos cobrando que a administração nos dê um posicionamento de um motivo. Estamos nessa situação, sendo que nós temos orçamento de saúde milionário de R$ 724 milhões e mais de R$ 400 milhões já devem ter sido gastos, e a saúde está numa situação caótica. E infelizmente, Ipatinga não responde somente por ele. Nós somos sede de uma macrorregião de saúde, nós temos pactuação com 35 municípios e os problemas que a nossa população sente aqui, esses municípios que são pactuados também estão sentindo”, finalizou o conselheiro.

Repactuação

Os 31 milhões de reais citados na reunião são recursos federais destinados especificamente ao Plano Especial de Saúde do Rio Doce e não representam todo o dinheiro investido na saúde de Ipatinga.

O município também recebe recursos de outras fontes. Um exemplo é o repasse de R$ 9 milhões de reais do governo de Minas Gerais para a construção do Hospital Municipal II, investimento já divulgado anteriormente. Vale ressaltar que esse dinheiro não é de emenda parlamentar.

Agora, a expectativa do conselho é que seja concluído o rito administrativo informado durante a reunião e, na sequência, seja apresentado o detalhamento da execução dos recursos. A prestação de contas deverá mostrar não apenas os valores empenhados, mas também quanto já foi pago, quais ações receberam os recursos e o que ainda está previsto no plano.