Belo Horizonte
Itatiaia
Você está em

Tudo sobre Marco Legal Do Saneamento

Textos são resultado de um acordo entre o Palácio do Planalto e a oposição, sacramentado no início da semana, para evitar uma derrota do governo no Congresso
Texto deverá ser oficializado ainda nesta semana, segundo Alexandre Padilha
Presidentes da Câmara e do Senado indicaram que Congresso não aceitará mudanças também no Marco Legal do Saneamento
Líder governista no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse estar otimista; porém velocidade da apreciação depende da temperatura da insatisfação dos parlamentares com o Planalto
Foi aprovado na Câmara dos Deputados um projeto de decreto legislativo que pretende sustar parte das mudanças feitas recentemente pelo governo do presidente Lula (PT) no marco legal do saneamento básico