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Tudo sobre Diario Oficial Da Uniao

Política

Governo sanciona lei que formaliza uso de fita com girassóis como símbolo de doenças ocultas; entenda

Projeto prevê que o uso será opcional, sem ser necessária a obrigatoriedade da utilização do acessório para o exercício dos direitos da pessoa com deficiência
Política

Lula cria grupo de trabalho para analisar programa comandado por Michelle Bolsonaro

Grupo vai investigar eventuais falhas indicadas pelo TCU no programa de voluntariado lançado na gestão de Jair Bolsonaro
Política

Lula encaminha PL de reajuste do salário mínimo acima da inflação ao Congresso

Despacho do presidente foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira; medida havia sido prometida pelo petista em seu primeiro pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, no último dia 30
Brasil

Governo proíbe uso de animais na produção de cosméticos, perfumes e produtos de higiene 

Determinação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1°) 
Brasil

Benefícios do INSS são reajustados e teto vai a R$ 7,5 mil  

Salário mínimo subirá 8,91%,  passando de R$ 1.212 para R$ 1.320.  Valor ainda precisa ser oficializado por meio de uma Medida Provisória