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Tudo sobre Decisoes Monocraticas

Política

Em meio a tensões, pesquisa aponta apoio popular à PEC que limita STF

66% dos entrevistados concordam com o texto que foi aprovado pelos senadores na quarta (22) e foi para análise da Câmara.
Política

Presidente Barroso e decano Gilmar Mendes endurecem críticas à PEC, aprovada pelo Senado, que limita as decisões individuais no STF

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso afirmou não haver razão para 'mudanças constitucionais' que alterem as regras da Corte
Política

Senado pode aprovar PEC que limita atuação do STF

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que haveria as duas votações para concluir a aprovação. O texto precisa do aval de 49 senadores em cada turno de votação.
Política

Senado começa a analisar, nesta terça-feira (24) PEC que limita decisões do Supremo

Texto prevê que magistrados do STF não poderão cassar atos dos presidentes da República, do Senado ou da Câmara por meio de decisão monocrática
Política

PEC que limita decisões monocráticas do STF entrará na pauta do Senado na terça-feira

PEC só poderá ser votada após cinco sessões, que é o prazo determinado pelo regimento interno; expectativa é que votação ocorra em novembro
Política

CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas de tribunais superiores

O texto do Senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) também estabelece um limite para pedidos de vista quando o magistrado quer mais tempo para analisar a matéria.