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Brasil

Governo edita novos decretos de saneamento, mas mantém ponto polêmico

Textos são resultado de um acordo entre o Palácio do Planalto e a oposição, sacramentado no início da semana, para evitar uma derrota do governo no Congresso
Política

Senado pode votar suspensão de decretos de Lula para o saneamento nesta quarta-feira (5)

Suspensão é proposta via PDL, já aprovado pela Câmara dos Deputados; críticos afirmam que o governo buscou um atalho para alterar a legislação sem a participação do Congresso
Política

Lula defende articulação política de Padilha e minimiza derrota em votação na Câmara

Presidente Lula afirmou que cobra de seus ministros o cumprimento de acordos feitos com deputados e senadores
Política

Marco do Saneamento: oposição cita derrota de Lula e governistas minimizam resultado adverso

Deputados e senadores repercutem votação da Câmara de projeto que pode suspender decreto de Lula com mudanças no Marco do Saneamento
Política

Câmara derruba parte de mudanças feitas pelo governo Lula em Marco do Saneamento

Por 295 votos a 136, deputados aprovaram projeto que susta mudanças feitas por Lula; projeto agora vai ao Senado
Política

'Congresso não vai admitir retrocessos', diz Lira sobre mudanças de Lula no Marco do Saneamento

Presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que defenderá aperfeiçoamento nas regras, mas retrocessos serão barrados
Política

Congresso quer anular decretos de Lula que mudaram regras do Marco do Saneamento

Mudanças implementadas por decreto de Lula desagradaram vários parlamentares, que querem uma resposta do Legislativo
Política

Lula assina decretos que alteram Marco do Saneamento e espera atrair R$ 120 bi em investimentos

Entre as medidas está o fim do limite de 25% para realização de PPPs nos estados