Descriminalizacao

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Barroso cita união homoafetiva e diz que alguns temas “não podem depender do processo político majoritário“ | CNN Brasil

‘Não há invasão de competência’, diz Barroso sobre decisão de descriminalizar o porte de maconha

O Senado vai iniciar, na próxima terça-feira (31), a discussão da PEC que prevê a criminalização da posse e o porte de drogas no país

Senado marca audiência com Dino e Nísia para discutir criminalização das drogas

O Congresso Nacional discute pautas que foram colocadas em julgamento no STF

Senadores criticam STF por realizar julgamentos de pautas em tramitação no Congresso

Descriminalização do porte de maconha tem 4 votos a 0 no STF

4 a 0 no STF: Gilmar Mendes muda voto e defende descriminalização do porte de maconha

Ministro Gilmar Mendes liberou processo nesta terça-feira (8) e sugeriu que discussão recomece a partir do dia 16

Julgamento sobre liberação do porte de drogas pode recomeçar após ministro Gilmar Mendes entregar processo

Ministra Rosa Weber suspendeu o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (2)

Após Moraes, STF interrompe julgamento sobre porte de drogas; placar é de 4 a 0

Programa fica no ar neste sábado (27)

Palavra aberta debate a descriminalização da posse de drogas para uso pessoal

O projeto de lei foi aprovado pelo Parlamento português quatro vezes nos últimos três anos

Portugal aprova lei que descriminaliza eutanásia

Cerca de seis pessoas morrem todos os dias em função de opioides na província

Projeto piloto no Canadá pretende descriminalizar drogas pesadas em pequenas quantidades