Decreto

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PROTESTO N ARGENTINA CONTRA MILEI 2023

Justiça da Argentina vai julgar ‘decretaço’ de Milei que anulou mais de 300 leis no país

Governo de SP decreta ponto facultativo por causa da greve unificada.

Greve unificada: Tarcísio de Freitas decreta ponto facultativo em São Paulo nesta terça-feira (28)

O novo sistema de aplicação de provas foi desenvolvido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)

Governo autoriza criação do chamado ‘Enem dos concursos’

Presidente Lula cancelou ida à Abin e permanece despachando do Palácio da Alvorada nesta quarta-feira (6)

Lula falta à agenda na Abin em meio aos últimos acertos para trocas nos ministérios do Esporte e dos Portos e Aeroportos

Restrição no acesso às armas de fogo consta no Programa Ação na Segurança Pública (PAS) lançado nesta sexta-feira (21) pelo governo Lula

Governo Lula restringe acesso a armas com novo decreto; saiba o que muda

Fuad realizou evento para assinatura do decreto

Fuad facilita isenção de impostos a instituições religiosas e atrai base cristã na Câmara

Câmara dos Deputados aprovou projeto que pode suspender decreto de Lula com alterações no Marco do Saneamento

Marco do Saneamento: oposição cita derrota de Lula e governistas minimizam resultado adverso

Genivaldo foi submetido a asfixia em viatura da PRF

Caso Genivaldo: suspeitos da morte têm prisão mantida pelo STJ

Desapropriação do anexo do Novo Sulamérica restitui Praça da Independência

Prefeitura garante preservação do Conjunto Sulacap-Sulamérica e restituição da Praça da Independência em BH

Empresas que não seguirem as normas podem ser multadas e até perderem o alvará de funcionamento

Empresas deverão registrar toda compra de fios de cobre em BH; entenda novo decreto

Abrsorventes higiênicos serão distirbuidos à pessoas em situação de vulnerabilidades e mulheres presas e apreendidas

SUS vai ofertar absorventes higiênicos gratuitamente a pessoas em situação de vulnerabilidade

Presidente Lula assinou nesta quarta-feira (8), Dia da Mulher, projeto de lei da igualdade salarial

Lula assina PL da igualdade salarial e cita ‘golpe em Dilma’ como exemplo de retrocesso

Decreto entra em vigor em 45 dias

Prefeitura publica decreto para divulgação da agenda de compromissos de agentes públicos

Gilmar Mendes atendeu pedido do governo Lula e suspendeu ações que pedem liberação de armas

Gilmar Mendes atende pedido do governo Lula e suspende ações que pedem liberação de armas

Prefeito de BH Fuad Noman determinou que medidas de Alexandre de Moraes sejam aplicadas na capital mineira

Fuad Noman proíbe bloqueios de vias ou ocupações de praças em Belo Horizonte

Senado aprovou nesta terça-feira (10) decreto de intervenção federal no DF

Senado aprova decreto de intervenção federal decretado por Lula e válido até 31 de janeiro

Decretos do presidente Lula cancelaram medidas assinadas por Hamilton Mourão no dia 31 de dezembro

Lula revoga decretos assinados por Mourão no último dia do governo Bolsonaro

Prefeitura também recomenda que idosos e não vacinados utilizem máscara em todos os locais fechados

PBH publica decreto que obriga uso de máscara no transporte público e em unidades de saúde

Presidente Jair Bolsonaro

Bolsonaro critica decisão de Fachin que suspendeu decretos de acesso às armas

Confira as novas regras

PBH publica decreto que desobriga o uso de máscara em locais fechados

O decreto entra em vigor nesta quinta-feira

Decreto obriga postos a exibirem preços de combustíveis antes e depois do ICMS

AGU

AGU poderá dar parecer sobre temas eleitorais no último ano do governo

Vereadora solicitou mais informações sobre dados que basearam retomada da máscara

Vereadores querem derrubar decreto que obriga uso de máscaras em BH; entenda

Entre abril e maio, BH registrou aumento de 552% nos casos positivos para Covid-19

Prefeitura de BH anuncia volta da obrigatoriedade de máscaras em locais fechados

Confira a lista de recomendações

Prefeitura de BH publica decreto sobre uso de máscaras; confira as recomendações

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