Poços de Caldas resolve conflito sobre barulho noturno com cartilha
A iniciativa mediada pelo Ministério Público reduziu em mais de 90% as queixas de perturbação do sossego na cidade. O projeto pedagógico equilibra o lazer jovem e o silêncio dos moradores.
O Ministério Público de Minas Gerais intermediou um acordo de conciliação para resolver o conflito entre moradores e donos de bares em Poços de Caldas. O atrito, que envolveu o barulho de música ao vivo e aglomerações nas calçadas, foi pacificado por meio da criação da Cartilha de Boa Convivência entre os Bares e a Vizinhança.
As negociações ocorreram na Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor do município. A iniciativa reuniu proprietários de estabelecimentos comerciais notificados, associações de moradores, fiscais da prefeitura e forças de segurança pública para debater saídas consensuais fora do sistema judicial tradicional.
A mudança no comportamento de lazer noturno dos jovens locais motivou o surgimento do problema urbano. De acordo com a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, o público passou a trocar as antigas casas noturnas fechadas por apresentações de música ao vivo em bares de rua. A prática transformou os restaurantes em "barzinhos balada", gerando poluição sonora e ocupação irregular do asfalto.
Antes do acordo, a fiscalização municipal e a polícia tentavam conter os excessos aplicando advertências, multas e sanções administrativas. No entanto, as ações traziam apenas alívio momentâneo e as infrações voltavam a acontecer, gerando descontentamento generalizado tanto em quem pedia sossego quanto em quem defendia o comércio.
Para corrigir os abusos de forma definitiva, o Ministério Público elaborou um mapeamento detalhado com base no histórico de ocorrências policiais. O cruzamento de dados permitiu identificar os pontos mais críticos da cidade para propor o documento com regras claras de convivência.
A cartilha estabeleceu três recomendações diretas: tetos para horários e volume do som, cercamento físico de calçadas para desobstruir as passagens de pedestres e critérios razoáveis para que os vizinhos acionem as viaturas. O projeto, assinado em março de 2025, foi um dos vencedores do Prêmio Boas Práticas do Compor, órgão do MPMG.
Franciele Brígida é comunicadora formada pelo Centro Universitário do Sul de Minas (UNIS). Atua como repórter multimídia na Itatiaia Sul de Minas desde 2023.