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Veja lista de produtos que podem ficar mais caros após aumento do ICMS

Governador Romeu Zema sancionou projeto que aumenta em 2 pontos o imposto para uma série de produtos

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Deputado exibe produtos que serão afetados com maior cobrança de imposto em Minas Gerais
Deputado exibe produtos que serão afetados com maior cobrança de imposto em Minas Gerais • Guilherme Dardanhan/ALMG

A partir de 1º de janeiro de 2024, uma série de produtos classificados pelo Governo de Minas como "supérfluos" poderão ficar mais caros para os consumidores mineiros.

Neste sábado (30), o governador Romeu Zema (Novo) sancionou um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa nesta semana que eleva em dois pontos percentuais a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para uma série de itens.

Hoje era o último dia para que o governador sancionasse a proposta. Pelas regras, um aumento de imposto só pode valer para o exercício financeiro seguinte, ou seja, para o próximo ano. Mesmo assim, devem respeitar um intervalo mínimo de 90 dias, conhecido como "noventena", para entrar em vigor. Dessa forma, como o projeto foi, oficialmente, transformado em lei em 30 de setembro, o novo ICMS poderá ser cobrado já no dia 1º de janeiro de 2024.

Confira a lista dos produtos afetados

  • Cervejas sem álcool

  • Bebidas alcoólicas (exceto aguardentes de cana ou de melaço)

  • Cigarros (exceto os embalados em maço)

  • Produtos de tabacaria

  • Armas

  • Refrigerantes

  • Bebidas isotônicas

  • Bebidas energéticas

  • Perfumes

  • Águas-de-colônia

  • Cosméticos

  • Produtos de toucador (exceto xampus, preparados antissolares e sabões de toucador de uso pessoal)

  • Alimentos para atletas

  • Telefones celulares e smartphones

  • Câmeras fotográficas ou de filmagem e suas partes ou acessórios

  • Equipamentos para pesca esportiva (exceto os de segurança)

  • Equipamentos de som ou de vídeo para uso automotivo, inclusive alto-falantes, amplificadores e transformadores.

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