Subsecretário de Saúde de BH diz que recebeu tarefa de 'otimizar gastos' para evitar cortes

O subsecretário de Planejamento Estratégico e Tecnologia em Saúde de Belo Horizonte, Marcelo Alves Mourão, afirmou que a pasta tem operado em modo de "otimização de gastos". A declaração aconteceu durante audiência pública realizada pela Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta quarta-feira (22).

A sessão, solicitada pelo vereador Dr. Bruno Pedralva (PT), reuniu diversos profissionais da área, especialmente atendentes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Um grupo de enfermeiros, técnicos e médicos que trabalham no SAMU na capital mineira se reuniu nesta manhã em frente à sede da prefeitura, no Centro da cidade, para protestar contra o corte de funcionários anunciado pelo Executivo, previsto para o próximo mês.

Os profissionais seguiram para a Câmara no início da tarde para acompanhar a audiência.

De forma remota, o subsecretário afirmou que a prefeitura determinou que a pasta precisava fazer um ajuste nas contas públicas. "Já está publicado que há um corte [financeiro] na saúde de mais de R$ 50 milhões por mês, e isso não vem da gestão atual, mas vem sendo discutido há mais tempo", disse.

A categoria tem criticado a escolha do novo secretário de Saúde de Belo Horizonte, Miguel Neto. O responsável pela pasta no município, anunciado em março deste ano pelo prefeito Álvaro Damião (União Brasil), é economista de formação e atuou como secretário de Estado de Saúde no Espírito Santo, onde teria conseguido equilibrar as contas sem impactar os serviços.

Aos profissionais que acompanhavam a audiência, o subsecretário disse que o fato de o secretário ser economista não o torna "insensível" e defendeu uma aproximação com a categoria. "O SUS é feito por multiprofissionais, e precisamos tomar cuidado ao fazer esse tipo de classificação. Cabe a nós nos aproximarmos para entender as realidades", argumentou.

De acordo com Mourão, a prefeitura tem sofrido com a falta de repasses, especialmente do governo estadual. Segundo ele, o governo de Minas Gerais acaba contribuindo com a menor fatia para a saúde, em comparação ao município e ao governo federal.

Essa situação já havia sido mencionada por Damião anteriormente. No início deste mês, durante prestação de contas na Câmara Municipal, o prefeito criticou a sobrecarga nos hospitais da capital mineira devido ao alto número de procedimentos e atendimentos provenientes do interior do estado.

O subsecretário afirmou que a pasta está à disposição da Câmara e pediu diálogo entre a Saúde, o Legislativo e também a Secretaria de Governo.

A prefeitura defende que a redução no número de profissionais se trata, na verdade, de uma adequação a uma portaria de 2002, que estabelece que a equipe mínima para atuação nas Unidades de Suporte Básico (USB) deve ser composta por um condutor e um técnico de enfermagem, em vez de dois profissionais, como ocorre atualmente.

Em nota enviada à Itatiaia, a Secretaria Municipal de Saúde afirmou que os 34 profissionais que serão desligados foram incorporados às equipes do SAMU durante a pandemia de Covid-19 por meio de contratos emergenciais, que não serão renovados.

A secretaria informou ainda que, além das USBs, o município conta com seis Unidades de Suporte Avançado (USA), compostas por médico, enfermeiro e condutor. Essas equipes não sofrerão alterações no número de profissionais.