STF manda para a PGR ação que mira emenda suspeita de R$ 10 milhões de deputado do PL
Alberto Fraga (DF) destinou verba para projeto de saúde. Ministério Público de Contas aponta inconsistências em processo de contratação
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação que mira uma emenda parlamentar de R$ 10 milhões do deputado federal Alberto Fraga (PL-DF). A verba foi direcionada para um projeto de saúde de um hospital de Brasília.
A representação do Ministério Público de Contas do DF questiona a assinatura do Termo de Fomento pela Secretaria de Saúde local para a execução do Projeto “A Tenda +”.
O plano de trabalho, de acordo com o MPCDF, foi aprovado “antes mesmo que fossem esclarecidas todas as questões técnicas e de custo” e “sem que tivessem sido equacionados os problemas técnicos apresentados”.
Dino mandou o caso para a PGR por “haver indícios de crimes” nos fatos relatados na representação.
“A escolha do hospital considerou sua atuação no Distrito Federal, unidade federativa de eleição do parlamentar, e seu credenciamento junto ao Ministério da Saúde como prestador de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS).”
“O plano de trabalho apresentado foi discutido com representantes da SES/DF, incluindo todos os apontamentos técnicos exigidos e alinhado às demandas da saúde pública no DF. O parlamentar não teve participação em tratativas sobre o objeto pactuado”, emendou o deputado.
É jornalista formado pela Universidade de Brasília (UnB). Cearense criado na capital federal, tem passagens pelo Poder360, Metrópoles e O Globo. Em São Paulo, foi trainee de O Estado de S. Paulo, produtor do Jornal da Record, da TV Record, e repórter da Consultor Jurídico. Está na Itatiaia desde novembro de 2023.
Repórter de política em Brasília. Formado em jornalismo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), chegou na capital federal em 2021. Antes, foi editor-assistente no Poder360 e jornalista freelancer com passagem pela Agência Pública, portal UOL e o site Congresso em Foco.