STF forma maioria para validar contrato de trabalho intermitente
Por 6 votos a 2, Supremo reconhece medida implementada pela reforma trabalhista de 2017 e que prevê remuneração proporcional apenas a dias e horas trabalhadas
O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira, 6 de dezembro de 2024, para validar o contrato de trabalho intermitente, criado pela reforma trabalhista de 2017. Com 6 votos a 2, a modalidade foi mantida, mas a votação no plenário virtual segue até o próximo dia 13.
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Sindicatos contestam a modalidade, alegando que ela favorece a precarização das relações de trabalho e pode resultar em salários abaixo do mínimo.
PorPedro Nascimento
Supervisor da Rádio Itatiaia em Brasília, atua na cobertura política dos Três Poderes. Mineiro formado pela PUC Minas, já teve passagens como repórter e apresentador por Rádio BandNews FM, Jornal Metro e O Tempo. Vencedor dos prêmios CDL de Jornalismo em 2021 e Amagis 2022 na categoria rádio
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