STF forma maioria para manter decisão que descriminalizou maconha para consumo pessoal
Em junho de 2024, os ministros definiram que será considerado usuário quem adquirir, guardar, depositar ou transportar até 40 gramas de cannabis sativa ou seis plantas fêmeas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra os recursos sobre a decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para consumo pessoal.
Em junho de 2024, os ministros definiram que será considerado usuário quem adquirir, guardar, depositar ou transportar até 40 gramas de cannabis sativa ou seis plantas fêmeas. Assim, uma pessoa pega com essas quantidades não seria considerada criminosa.
Até o momento, seguiram o relator, os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cristiano Zanin. Ainda faltam os votos de Nunes Marques, Dias Toffoli e do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.
O julgamento dos embargos ocorre no plenário virtual do STF, onde cada ministro deposita seu voto, e segue até às 23h59 desta sexta-feira (14).
Repórter de política em Brasília. Formado em jornalismo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), chegou na capital federal em 2021. Antes, foi editor-assistente no Poder360 e jornalista freelancer com passagem pela Agência Pública, portal UOL e o site Congresso em Foco.