O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu início nesta terça-feira (14) ao julgamento dos sete réus do chamado Núcleo 4 da trama golpista, apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o “núcleo de desinformação” responsável por espalhar notícias falsas e atacar autoridades para sustentar a tentativa de golpe de Estado em 2022.
Na abertura da sessão, Moraes leu o relatório da ação penal e destacou que os acusados “propagaram sistematicamente notícias falsas sobre o processo eleitoral e realizaram ataques virtuais a instituições e também a autoridades que ameaçavam os interesses da organização criminosa”.
Segundo o ministro, a denúncia da PGR descreve a atuação do grupo na montagem de uma estrutura paralela de inteligência, apelidada de “Abin Paralela”, usada para monitorar adversários do ex-presidente Jair Bolsonaro. Outro ponto central do processo é a campanha de difamação contra os comandantes do Exército e da Aeronáutica, com o objetivo de pressioná-los a aderir aos planos golpistas.
Fazem parte deste núcleo:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército);
- Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército);
- Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército);
- Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército);
- Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército);
- Marcelo Araújo Bormevet (policial federal); e
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).
Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
As defesas alegam que a PGR não individualizou as condutas e que o processo é baseado em indícios e suposições, sem provas diretas. Moraes fez um resumo dos argumentos apresentados, mas os advogados ainda terão oportunidade de falar durante o julgamento.
A sessão começou por volta das 9h, com a sustentação oral do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que reiterou as provas apresentadas pela acusação. A expectativa é que o primeiro dia seja dedicado às manifestações de acusação e defesa.
Foram reservadas mais três sessões para concluir o julgamento - nos dias 15, 21 e 22 de outubro - quando os ministros da Primeira Turma do STF (Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia) devem votar pela absolvição ou condenação dos réus.
O processo faz parte de uma série de julgamentos sobre a tentativa de golpe de 2022, que foi dividida em núcleos pela PGR conforme o papel de cada grupo na organização criminosa. O Núcleo 1, considerado “crucial” e liderado por Jair Bolsonaro, já teve condenações. Os núcleos 2 e 3 devem ser julgados até o fim do ano.
