Projeto da Dívida dos Estados será votado na terça (13) no Senado
Decisão foi tomada durante a reunião do Colégio de Líderes nesta quinta (08)
O Projeto de Lei de Renegociação da Dívida dos Estados com a União será votado na próxima terça-feira (13), no Senado. A proposta vai direto para o plenário, sem passar por comissões, e será votada em turno único. A data foi definida durante reunião do Colégio de Líderes do Senado, nesta quinta (8).
O esforço do senador é para que a votação ocorra antes do início do período eleitoral. "Vamos fazer o possível para que haja clima para votar na próxima semana e antes do início das campanhas eleitorais haja uma solução para os estados endividados", disse o presidente do Congresso em entrevista coletiva esta semana.
Menos juros
Segundo o projeto o senador Rodrigo Pacheco (PSD), presidente do Congresso Nacional, os estados que apresentarem ativos que abatam, no mínimo, 20% da dívida terão um recalculo com abatimento nos juros do valor restante a pagar. Atualmente, incide sobre o valor total da dívida IPCA (Índice de Preço Amplo ao Consumidor) + 4%. Atendendo ao critério dos 20%, a incidência sobre o remanescente será de IPCA + 2%.
Investimentos nos estados
Um por cento do que iria para a União deverá ser usado em infraestrutura, educação, segurança e prevenção a catastrofes climáticas no próprio estado e outro 1% vai para o fundo geral dos estados, contemplando, inclusive, os adimplentes.
Edilene Lopes é jornalista, cientista política, repórter e colunista da Itatiaia e analista da CNN Brasil. Com experiência em coberturas nacionais e internacionais, tem ampla experiência em entrevistas exclusivas com presidentes da República. Foi eleita a melhor repórter de rádio do Brasil pelo Troféu Mulher Imprensa e também venceu o Prêmio Jornalistas Negros +Admirados.