PL protocolado na Assembleia de Minas quer zerar ICMS em produtos essenciais
O projeto foi apresentado após o vice-presidente, Geraldo Alckmin, fazer um “apelo” aos governadores pedindo que o imposto fosse reduzido
Foi protocolado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta sexta-feira (7) um projeto de lei — PL 3.445/2025 — que autoriza o governo estadual a conceder isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em produtos considerados essenciais como carne, açúcar, milho, azeite de oliva, óleo de girassol, sardinha, biscoitos e massas alimentícias.
O texto, de autoria da deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), vem um dia após o governo federal anunciar um pacote com medidas para conter a alta do preço dos alimentos. Entre essas ações, anunciadas pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), está "apelar" aos estados para que o ICMS sobre os produtos seja reduzido.
Além do pedido aos gestores estaduais, o governo federal anunciou que irá estimular a produção de alimentos da cesta no Plano Safra e fortalecer os estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Alckmin também informou que a alíquota de importação de alguns produtos, como carne e milho, serão zeradas. Veja exemplos:
- Café: tarifa de 9% será zerada.
- Açúcar: tarifa de 14% será zerada.
- Milho: tarifa de 7,2% será zerada.
- Óleo de girassol: tarifa de 9% será zerada.
- Sardinha: tarifa de 32% será zerada.
- Massas: tarifa de 14% será zerada.
- Biscoitos: tarifa de 16,2% será zerada.
Jornalista formada pela Universidade Federal de Minas Gerais, com passagem anterior pela Rádio UFMG Educativa. Na Itatiaia, integra a cobertura da editoria de Política.