PGR defende que STF aceite queixa-crime de Gleisi contra Gayer por difamação
Deputado bolsonarista comparou ministra das Relações Institucionais a uma prostituta
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta sexta-feira (12) que o Supremo Tribunal Federal (STF) acolha a queixa-crime apresentada pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, contra o deputado bolsonarista Gustavo Gayer (PL-GO) por injúria e difamação.
Segundo o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, já está consolidado na Corte de que discursos que ultrapassam o debate de interesse público ou que configuram ofensas injúrias e difamações humilhantes e pessoais não podem ser enquadrados nos direitos de liberdade de expressão ou de imunidade parlamentar.
“No caso, a manifestação do querelado [Gayer], além de estranha a qualquer disputa de natureza política, ultrapassa os limites da liberdade de expressão e agride, em princípio, injustificadamente, a honra e a imagem da pessoa a quem se refere", defendeu a PGR.
[read_too_auto query_format="category" posts_limit="3" posts_origin="politica" title="Leia também"][/read_too_auto]Após Gleisi ter sido nomeada como chefe da articulação política do governo com o Congresso, Gayer fez uma série de publicações nas redes sociais e um discurso no plenário da Câmara em que comparou a petista com uma prostituta.
Em reação, a ministra apresentou uma queixa-crime contra o deputado no STF e pediu uma indenização de R$ 30 mil. Se for aceita, Gustavo Gayer se tornará réu na Corte e passará a responder a uma ação pelos crimes contra a honra.
O caso é relatado pelo ministro Luiz Fux.
Repórter de política em Brasília. Formado em jornalismo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), chegou na capital federal em 2021. Antes, foi editor-assistente no Poder360 e jornalista freelancer com passagem pela Agência Pública, portal UOL e o site Congresso em Foco.