Oposição pressiona comando do Congresso para frear pautas de Lula

A oposição aumentou a pressão sobre os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para tentar frear o avanço de propostas consideradas prioritárias pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A estratégia mira principalmente três pautas: o fim da escala de trabalho 6x1, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública e a medida provisória que prevê o fim da chamada “taxa das blusinhas”. As matérias estão entre as prioridades do Palácio do Planalto para serem votadas antes do primeiro turno das eleições.

O movimento tem à frente o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), que também coordena a campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL). Na semana passada, Marinho se reuniu com Alcolumbre e pediu que a PEC que trata do fim da escala 6x1 não seja votada durante o período eleitoral. Um novo encontro entre os dois está sendo articulado.

A oposição pretende recorrer a instrumentos regimentais para atrasar a tramitação das propostas. Entre as estratégias estão a apresentação de emendas, pedidos de vista e o uso dos prazos previstos no regimento interno das duas Casas.

A intenção é empurrar as votações para depois das eleições e evitar que o governo consiga apresentar as medidas como conquistas durante a campanha.

A ofensiva da oposição ocorre justamente depois de uma reaproximação entre Lula e Alcolumbre. O presidente da República se reuniu com os presidentes da Câmara e do Senado e conseguiu um acordo para acelerar a análise de pautas de interesse do governo durante o próximo esforço concentrado do Congresso, que vai ocorrer na semana que vem, entre 31 de agosto e 4 de setembro.

Além do fim da escala 6x1, estão no pacote a medida provisória que elimina o imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50, a PEC da Segurança Pública e projetos relacionados a minerais críticos e data centers.

No caso da “taxa das blusinhas”, a pressão pelo calendário é ainda maior. A medida provisória precisa ser aprovada até 8 de setembro para não perder a validade e evitar o retorno da cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50.

Já a PEC do fim da escala 6x1 está pronta para ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), rejeitou emendas apresentadas pela oposição e manteve o texto aprovado anteriormente pela Câmara. A votação na CCJ está prevista para 2 de setembro.