Mudanças na aposentadoria de militares ainda dependem de ajustes na transição, diz líder do governo
Obstáculo estaria em compatibilizar proposta de idade mínima para que a categoria passe para a reserva com a tradição na caserna de que oficiais mais velhos não podem ser comandados pelos mais novos
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse nesta terça-feira (3) que a proposta com mudanças nas regras de aposentadoria dos militares ainda depende de ajustes nas regras de transição antes de ser enviada ao Congresso. A previsão é que isso ocorra ainda este ano.
Segundo Jaques, o obstáculo está em compatibilizar proposta de idade mínima para que a categoria passe para a reserva, de 55 anos, com a tradição na caserna de que oficiais mais velhos não podem ser comandados pelos mais novos.
O texto estabelece medidas para vetar os ‘supersalários’ do funcionalismo público, prorroga até 2032 as regras para a Desvinculação das Receitas da União (DRU), fixa a concessão de abono salarial para quem recebe até 1,5 salários mínimo e aumenta a restrição para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de outros pontos.
Repórter de política em Brasília. Formado em jornalismo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), chegou na capital federal em 2021. Antes, foi editor-assistente no Poder360 e jornalista freelancer com passagem pela Agência Pública, portal UOL e o site Congresso em Foco.