Moraes manda Rumble, que processa ministro nos EUA, indicar representante legal no Brasil
Ministro do STF também determinou bloqueio de canal de blogueiro Allan dos Santos na plataforma
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Rumble indique representante legal no Brasil em até 48 horas. Caso a ordem não seja cumprida, a plataforma de vídeos pode ter seu funcionamento suspenso no Brasil – situação semelhante ao que aconteceu com o X, antigo Twitter, no ano passado.
Na decisão, desta quinta-feira (20), Moraes também determinou o bloqueio do canal do blogueiro Allan dos Santos, que tem funcionamento livre na rede social no país.
"O ordenamento jurídico brasileiro prevê, portanto, a necessidade de que as empresas que administram serviços de internet no Brasil tenham sede no território nacional, bem como, atendam às decisões judiciais que determinam a retirada de conteúdo ilícito gerado por terceiros, nos termos do dispositivos anteriormente indicados, sob pena de responsabilização pessoal", emendou.
É jornalista formado pela Universidade de Brasília (UnB). Cearense criado na capital federal, tem passagens pelo Poder360, Metrópoles e O Globo. Em São Paulo, foi trainee de O Estado de S. Paulo, produtor do Jornal da Record, da TV Record, e repórter da Consultor Jurídico. Está na Itatiaia desde novembro de 2023.